{"data":[{"id_proposta":76515,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11352025000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO SANTO","ed_cep":"63260-000","ed_logradouro":"RUA JOSE MATIAS SAMPAIO","ed_numero":"365","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2302503,"nm_municipio_recebedor":"BREJO SANTO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Brejo Santo, exerce um papel estratégico na organização regional da atenção à saúde, concentrando uma demanda crescente por atendimentos especializados, tanto ambulatoriais quanto hospitalares. Essa realidade impõe ao sistema municipal de saúde o desafio de manter e qualificar continuamente os serviços de média complexidade, com foco especial na manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial existentes no município, que são CAPS GERAL, CAPS AD e CAPS INFANTIL. Percebe-se o aumento da procura por esses serviços, associado à complexidade dos casos e à ampliação da cobertura populacional. Embora o município já disponha de estrutura para a atenção especializada, os recursos atualmente disponíveis não são suficientes para assegurar sua manutenção e expansão em níveis adequados de qualidade, eficiência e resolutividade. Dessa forma, o Custeio de Serviços de Atenção especializada a Saúde terá um valor utilizado dentro da manutenção do Pessoal e encargos sociais no tocante da Saúde mental (CAPS). O CNES da unidade executora será: 2563673 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Ao que diz respeito ao PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE CIRÚRGICO ¿ GINECOLOGIA ¿ MÉDIA COMPLEXIDADE, PODERÃO SER REALIZADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS: HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL); HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL); HISTERECTOMIA TOTAL; TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA; HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR; TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL; VULVECTOMIA AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA; Ainda no PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE CIRÚRGICO - OUTRAS CIRURGIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PODERÃO SER REALIZADAS: HERNIOPLASTIA DIAFRAGMATICA (VIA ABDOMINAL); HERNIOPLASTIA DIAFRAGMATICA (VIA TORACICA); HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA; TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL); TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL); COLECISTECTOMIA. Os procedimentos cirúrgicos serão realizados pelo Instituto Brejosantense de Saúde e Educação ¿ CNES: 4985311.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":942923.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}