{"data":[{"id_proposta":76507,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11901982000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APUIARES","ed_cep":"62630-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOMES DA SILVA","ed_numero":"99","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2300903,"nm_municipio_recebedor":"APUIARÉS","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Apuiarés/CE, com população estimada em 13.307 habitantes (IBGE, Censo 2022), tem o compromisso de otimizar o acesso a procedimentos de média complexidade, minimizando o tempo de espera para a população.Nesse sentido, a presente proposta tem como objetivo garantir a ampliação, a qualificação e a resolutividade das ações desenvolvidas no âmbito da APS, assegurando o atendimento contínuo, humanizado e integral à população, por meio do aumento da cobertura vacinal, do rastreamento e monitoramentos dos pacientes acompanhados pela APS. Nesse sentido, a presente proposta tem como objetivo central a ampliação e a qualificação da oferta de serviços especializados pelo HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO (CNES 2611465).Os recursos serão destinados prioritariamente ao fortalecimento da rede de oftalmologia por meio do programa Agora Tem Especialista, contemplando tanto o componente ambulatorial, com a realização de consultas e exames especializados, quanto o componente cirúrgico de média complexidade, visando a redução de filas e o diagnóstico precoce. Além disso, o montante viabilizará o custeio de outras ações de média complexidade essenciais à continuidade do cuidado integral na atenção especializada. Para a execução financeira dessas atividades, o plano prevê o aporte de recursos em naturezas de despesa que garantam a sustentabilidade operacional, incluindo a aquisição de materiais de consumo necessários aos procedimentos, a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) e a formalização de transferências por meio de contratos de gestão, assegurando uma gestão eficiente e a prestação direta de serviços de saúde qualificados no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}