{"data":[{"id_proposta":76505,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11366678000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"47400-000","ed_logradouro":"PRAÇA ALLAN  KARDEC","ed_numero":"62","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2933604,"nm_municipio_recebedor":"XIQUE-XIQUE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos de média complexidade para atender a demanda reprimida do município.Garantir o acesso oportuno e resolutivo aos serviços de saúde, considerando a demanda reprimida, a insuficiência de oferta ambulatorial especializada e o aumento das necessidades assistenciais da população. Neste sentido, o município pleiteia a Oferta de Cuidado Integrado (OCI) em ginecologia e outras ações de média e alta complexidade, diminuindo assim, a demanda reprimida no município. Meta: Atender 50% da demanda cadastrada no sistema da central de regulação municipal. Implementar as ações de média e alta complexidade para oferecer serviços especializados, apoio diagnóstico, tratamento e reabilitação, intermediando Atenção Primária e a média complexidade. Essas ações MAC visam reduzir tempo de espera, maior integração entre os diversos níveis de atenção, garantir o acesso resolutivo e promover a qualidade e humanização dos serviços. As ações de cunho ambulatorial  MAC serão realizadas pela Clínica da Mulher e da Criança, CNES n° 4201175  (consultas, exames e procedimentos em ginecologia e outras ações de média complexidade). Procedimentos pleiteados, mas não realizados pela rede própria serão contratualizados em serviços privados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}