{"data":[{"id_proposta":76463,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12287402000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACU","ed_cep":"46860-000","ed_logradouro":"PRAÇA XV DE NOVEMBRO","ed_numero":"381","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2911907,"nm_municipio_recebedor":"IAÇU","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO Faz-se necessário o planejamento e a alocação de recursos destinados ao custeio do MAC (Média e Alta Complexidade), diante das demandas observadas no Município de Iaçu-BA, com ênfase na segurança, agilidade dos acessos, regulação, tratamentos, reabilitação e resolutividade. A aplicação do recurso financeiro no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) tem por objetivo fortalecer a Atenção Especializada à Saúde, qualificando a rede hospitalar, ampliando o acesso a serviços especializados e garantindo as condições operacionais indispensáveis ao atendimento integrado e contínuo da população, conforme demonstrado a seguir: RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESASRecursos destinados à manutenção da capacidade logística e assistencial, contemplando a aquisição MATERIAL DE CONSUMO em geral, além de despesas operacionais vinculadas à manutenção institucional que garantam o funcionamento seguro e contínuo da unidade. Essa aplicação assegura disponibilidade terapêutica, segurança sanitária e suporte às ações especializadas realizadas no hospital. IMPACTOS ESPERADOSRedução das filas de espera;Ampliação da resolutividade local;Disponibilidade de MATERIAIS e insumos no intuito de manter a qualidade dos serviços prestados;Melhoria da continuidade assistencial e redução de transferências;Fortalecimento da capacidade institucional do Pronto Atendimento do Hospital ( em Urgência/Emergência), para atender a nossa população.Diante do exposto, solicita-se a aprovação do pleito no valor total de solicitado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}