{"data":[{"id_proposta":76462,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11550476000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA BAHIA","ed_cep":"45150-000","ed_logradouro":"RUA REGIS PACHECO","ed_numero":"2","ed_complemento":"","ed_bairro":"SEDE","cd_ibge_recebedor":2910404,"nm_municipio_recebedor":"ENCRUZILHADA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo captar recurso de incremento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao fortalecimento da rede municipal de atenção especializada do MunicípioEncruzilhada, com ênfase na qualificação do cuidado oncológico e na sustentabilidade dos serviços estratégicos como é o casoda rede de urgência do município que tem como principal equipamento o Hospital Municipal Milton Rocha que atende além dapopulação do município, os usuários de Encruzilhada, Belo Campo, Norte de minas e todos os acidente do trecho longo da BR 116que corta o nosso território. O município,localizado no sudoeste baiano, possui uma população de aproximadamente 19.696 habitantes (IBGE 2022) caracterizada por alta vulnerabilidade social e mantém uma rede assistencial composta pelo Hospital Municipal ,Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) e uma Policlínica Municipal. Diferente de outros municípios da região, Encruzilhada não dispõe de uma Unidade de pronto Atendimento (UPA), o que centraliza toda a demanda de urgência, emergência e internação no hospital municipal, gerando um custo operacional extremamente elevado para o tesouro local.Atualmente, o município enfrenta um grave cenário e complexidade oncológica é realizado fora da sede, exigindo deslocamentos constantes: a referência regional em Vitória da Conquista situa-se a cerca de 100 km, enquanto os casos de extrema complexidade em Salvador demandam trajetos de aproximadamente 600 km. Essa barreira geográfica, somada à vulnerabilidade econômica da população, torna o investimento em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e transporte sanitário uma questão de sobrevivência para os pacientes. O transporte sanitário dos pacientes é realizado por veículos adquiridos pela gestão e a maioria já estão com tempo de uso considerável, ou com alta quilometragem e necessitam ser substituídos, somado ao fato das longas distancias e das malhas viárias da zona rural que causam danos irreparáveis nestes veículos. Por estas razões acima, justificasse o pleito do município que usará este recurso precioso para dar mais dignidade aos usuários e melhorar o acesso as politicas de saúde do nosso grandiosoSUS.(CHVC) - Hospital Geral de Vitória da Conquista¿ CNES: 2402076¿ Nome: Conquista Assistência Médica LTDA / ONCOMED RAD¿ CNES: 2772566 UNACON SAMUR CNES: 2407205¿ ITABUNA : Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF) é o principal núcleo.¿ CNES: 2772280¿¿ UNACON FEIRA DE SANTANA Hospital Dom Pedro de Alcântara / Santa Casa deMisericórdia de Feira de Santana.¿ CNES: 2601680SALVADOR¿ HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ / LIGA BAIANA CONTRA O CÂNCER(CACON): CNES 3786 (especializado em Oncologia Pediátrica).¿ HOSPITAL SANTA IZABEL / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA(UNACON): CNES 3832 (UNACON com Serviços de Radioterapia e deHematologia).¿ HOSPITAL PROFESSOR EDGARD SANTOS / HUPES-UFBA(UNACON): CNES 3816 (UNACON com Serviço de Hematologia).¿ HOSPITAL SÃO RAFAEL / FUNDAÇÃO MONTE TABOR (UNACON): CNES3808 (UNACON com Serviço de Radioterapia).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}