{"data":[{"id_proposta":76441,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11863309000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUCURITUBA","ed_cep":"69180-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO","ed_numero":"128","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1304401,"nm_municipio_recebedor":"URUCURITUBA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Unidade Executora: Hospital Municipal Silvério Tundis CNES 2016567Endereço Rua Armindinho Fernandes. N 15 centroProponente: Fundo Municipal de Saúde de Urucurituba/AMO Município de Urucurituba, por meio do Fundo Municipal de Saúde, indica a destinação da emenda parlamentar no valor total de R$ 500.055,00, com base em 2 (dois) eixos: PMAE COMPONENTE CIRURGIA - (PNRF/MUTIRÃO) e PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA PMAE, com os seguintes objetivos:Aumentar a oferta de cirurgias: Promover a realização de mais procedimentos para reduzir a demanda reprimida.Diminuir filas de espera: Reduzir o tempo de espera para pacientes que aguardam cirurgias eletivas, melhorando o acesso à saúde. Fortalecer a rede de serviços: Investir na capacidade de atendimento das unidades de saúde e hospitais. Garantir o direito à saúde: Assegurar que os cidadãos tenham acesso aos cuidados de saúde necessários, conforme previsto pela Constituição. Ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada, reduzindo, assim, filas e tempos de espera dos pacientes. Ofertar conjuntos de procedimentos (consultas, exames e/ou outros procedimentos para diagnóstico e terapia) e de tecnologias de cuidado necessários a uma atenção à saúde oportuna e com qualidade, integrados para concluir uma etapa na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, seja de diagnóstico ou de tratamento, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Incluir novos procedimentos que representem avanços tecnológicos na área da saúde. Mudar protocolos que buscam a otimização do atendimento, visando a redução de custos e o tempo de espera.Adequar OCI a novas doenças ou agravos de saúde que surgiram após sua formulação original.O município de Urucurituba em anos anteriores por motivos alheios teve baixa adesão e/ou não realizaram cirurgias eletivas e tampouco ofertas de cuidado em especial a área da oftalmologia, este ano de 2026 temos metas a serem ofertadas aos munícipes em torno de 500 ordens de serviços integral tanto para a avaliação oftalmológica, prevenindo desta forma possíveis patologias e intercorrências evitáveis  para que desta forma possamos fortalecer e ampliar as ações e serviços da média e alta complexidade.Uma vez que a equipe proporciona ao paciente um cuidado otimizado ligados aos aspectos referentes à estrutura familiar, à infraestrutura e à estrutura oferecida pelos serviços para esse tipo de assistência. Dessa forma, evita-se hospitalizações desnecessárias e diminui o risco de infecções. Além disso, melhora a gestão dos leitos hospitalares e o uso dos recursos, bem como diminui a superlotação de serviços de urgência e emergência.Portanto, faz-se necessário esse aporte financeiro, visando proporcionar qualidade nos serviços de saúde a população do município de Urucurituba.1.\tCirurgias: MutirãoA unidade executora será a Unidade Hospitalar de Urucurituba ¿Hospital Silvério Tundis¿ (CNES 2016567).O hospital dispõe de equipe especializada e estrutura para realizar os seguintes procedimentos:Cirurgia Geral e Outras;Procedimentos cirúrgicos;Hérnia inguinal/femoral unilateral/ Hérnia umbilical;Apendicectomia;Exérese de verrugas;Sinais e cistos;Debridamento de feridas; Frenectomia;Vasectomia;Laqueadura; Retirada de pequenos sinais;2.\tAmbulatorial : Ofertas de Cuidados Integrados (OCI)A unidade executora será a Unidade Hospitalar de Urucurituba ¿Hospital Silvério Tundis¿ (CNES 2016567).O município ofertará as seguintes OCIs, conforme a Tabela SUS:Oftalmologia: A avaliação oftalmológica é fundamental para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças oculares, além de identificar erros refrativos (miopia, astigmatismo, hipermetropia) que afetam a qualidade de vida e, em crianças, o aprendizado. Exames regulares previnem a cegueira ao detectar precoceme","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500055.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}