{"data":[{"id_proposta":76422,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11880009000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA DO NORTE","ed_cep":"69230-000","ed_logradouro":"RUA 02","ed_numero":"SN","ed_complemento":"BASE","ed_bairro":"NOSSA SENHORA DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":1303106,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente incremento financeiro outras ações de média e alta complexidade destinado ao Hospital do Município de Nova Olinda do Norte, com CNES 2011905, visa assegurara continuidade e a qualificação da atenção especializada ofertada à população, considerando as particularidades geográficas, logísticas e assistenciais do território amazônico. Trata-se de um recurso estratégico para garantir a manutenção regular dos serviços hospitalares, especialmente no que se refere à aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e suporte às atividades assistenciais de média complexidade. A realidade do município impõe desafios estruturais relacionados à distância dos centros de referência, ao custo elevado de transporte de insumos e à demanda crescente por atendimentos especializados, o que exige planejamento financeiro permanente para evitar descontinuidade dos serviços. Nesse contexto, o incremento de custeio permitirá fortalecer a capacidade operacional do hospital, assegurando condições adequadas para realização de procedimentos clínicos, atendimento de urgência e suporte diagnóstico.Além disso, o recurso contribuirá diretamente para a melhoria da resolutividade da unidade hospitalar, reduzindo a necessidade de encaminhamentos desnecessários para outros municípios e garantindo maior eficiência na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Dessa forma, o aporte financeiro representa uma medida necessária para sustentar o funcionamento regular da atenção especializada no município, promover maior estabilidade na oferta de serviços e assegurar que a população tenha acesso contínuo, seguro e qualificado às ações de saúde. Saúde Mental - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, com número de CNES 7054173. O fortalecimento das ações de saúde mental por meio do Centro de Atenção Psicossocial é fundamental para garantir assistência contínua, humanizada e resolutiva às pessoas que vivenciam sofrimento psíquico. O incremento no custeio torna-se essencial para assegurar a manutenção das atividades terapêuticas, atendimentos multiprofissionais, acompanhamento clínico e desenvolvimento de estratégias de cuidado que promovam reabilitação psicossocial, reinserção familiar e comunitária dos usuários. A saúde mental exige uma rede de cuidado ativa e estruturada, capaz de acolher demandas cada vez mais complexas relacionadas a transtornos mentais, uso abusivo de álcool e outras drogas, crises psicossociais e vulnerabilidades sociais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Nesse contexto, o investimento no CAPS possibilita a ampliação e qualificação das ações terapêuticas, garantindo condições adequadas de funcionamento da equipe, aquisição de insumos, realização de oficinas terapêuticas, atividades coletivas e acompanhamento sistemático dos usuários. O custeio adequado fortalece o modelo de cuidado em liberdade, evitando internações desnecessárias e promovendo intervenções precoces, contínuas e territorializadas. Dessa forma, o incremento destinado à saúde mental contribui para consolidar um serviço mais resolutivo, capaz de acolher, tratar e acompanhar pessoas em sofrimento psíquico com dignidade, promovendo autonomia, cidadania e qualidade de vida para aqueles que mais necessitam do cuidado público em saúde mental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}