{"data":[{"id_proposta":76405,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11620280000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRANGA-AM","ed_cep":"69120-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO GRACIANO DE FARIAS","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1302009,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIRANGA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO: CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDEProponente: Fundo Municipal de Saúde de Itapiranga/AMMunicípio/UF: Itapiranga/AMEstabelecimento Executante: Unidade Hospitalar de Itapiranga - CNES: 2708906O Município de Itapiranga/AM revisou o plano de trabalho e realizou a devida adequação às exigências da Portaria GM/MS nº 10.352/2026, selecionando o eixo obrigatório Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) como foco exclusivo da aplicação dos recursos provenientes de emenda de bancada destinados ao incremento do custeio da Atenção Especializada.PLANO DE TRABALHO COMPLETO ¿ EIXO PMAE1. ContextualizaçãoO Município de Itapiranga/AM apresenta proposta de incremento ao custeio da Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Portaria GM/MS nº 10.352/2026, com foco exclusivo no eixo Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A medida visa ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados, reduzindo filas e qualificando o acesso da população aos serviços de média complexidade.A análise situacional da rede municipal evidencia demanda reprimida significativa nas especialidades de cardiologia e ginecologia, tanto no componente ambulatorial quanto no cirúrgico, o que impacta diretamente a resolutividade da Atenção Primária e a continuidade do cuidado.2. JustificativaO Município revisou e adequou o plano de trabalho conforme as exigências da Portaria GM/MS nº 10.352/2026, selecionando o eixo obrigatório PMAE e incorporando ações específicas do Programa Agora Tem Especialista, nos componentes ambulatorial e cirúrgico.A escolha dessas ações decorre da necessidade de:Ampliar a oferta de consultas especializadas em cardiologia e ginecologia.Reduzir filas de espera e garantir maior acesso à Atenção Especializada.Fortalecer a capacidade diagnóstica e terapêutica do município.Aumentar a produção de procedimentos cirúrgicos ginecológicos de média complexidade.Melhorar a resolutividade da rede e reduzir deslocamentos para outros municípios.A insuficiência de especialistas e a alta demanda reprimida justificam a aplicação dos recursos em ações que ampliem a oferta assistencial, com contratação de profissionais e aquisição de materiais necessários para a execução dos serviços.3. Ações e Serviços Financiados3.1 PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA ¿ COMPONENTE AMBULATORIALOCI em CardiologiaRealização de consultas cardiológicas especializadas.Execução de exames complementares conforme protocolos clínicos.Acompanhamento de pacientes com doenças cardiovasculares crônicas.OCI em GinecologiaAmpliação da oferta de consultas ginecológicas.Realização de exames preventivos e diagnósticos.Acompanhamento de condições ginecológicas de média complexidade.3.2 PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA ¿ COMPONENTE CIRÚRGICOGinecologia ¿ Média ComplexidadeRealização de cirurgias eletivas ginecológicas, como: histeroscopias, laqueaduras, correções de prolapsos, procedimentos para tratamento de miomas e outras condições.Redução da fila cirúrgica e melhoria da qualidade de vida das pacientes.4. Natureza da Despesa339030 ¿ Material de ConsumoUtilizado para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares necessários para:Consultas especializadas, Exames ambulatoriais, Procedimentos cirúrgicos, Kits de coleta, materiais descartáveis, medicamentos de apoio e outros insumos essenciais339036 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa FísicaDestinado à contratação de profissionais especialistas para:Consultas cardiológicas e ginecológicasRealização de exames especializadosExecução de procedimentos cirúrgicos ginecológicosEssa natureza de despesa é fundamental para ampliar a capacidade assistencial do município.5. Impacto EsperadoA execução das ações previstas permitirá:Redução significativa das filas de espera em cardiologia e ginecologia.Ampliação da oferta de serviços especializados ambulatoriais e cirúrgicos.Maior resolutividade da Atenção Primária, com fluxos mais eficientes.Melhoria da capac","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500055.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}