{"data":[{"id_proposta":76389,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10471924000120","nm_ente_recebedor":"PMB/SEMSA/FMS","ed_cep":"69200-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA CONEGO BENTO","ed_numero":"9","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300805,"nm_municipio_recebedor":"BORBA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Borba/AM fundamenta-se na necessidade urgente de superar as barreiras geográficas impostas pela extensa calha do Rio Negro, que impactam diretamente o acesso, a continuidade e a resolutividade da assistência à saúde.Localizado a centenas de quilômetros de Manaus, com acesso predominantemente fluvial e aéreo, o município enfrenta desafios logísticos críticos que comprometem a regularidade do abastecimento de insumos essenciais e a oferta de serviços hospitalares.Nesse contexto, fortalecer a autossuficiência da rede local não é apenas uma estratégia de gestão, mas uma medida indispensável para garantir a vida e a dignidade dos habitantes, majoritariamente dependentes do SUS.A realidade de Borba exige que a rede municipal de saúde opere com alto grau de resolutividade local.Atualmente, a ociosidade da rede assistencial decorrente de equipamentos inoperantes gera um aumento evitável no Tratamento Fora de Domicílio (TFD), elevando significativamente os custos com remoções fluviais e aéreas para Manaus. Considerando as grandes distâncias geográficas, a dependência do transporte hidroviário e aéreo e as dificuldades logísticas características da região amazônica, a manutenção da capacidade operacional dos serviços de saúde torna-se essencial para garantir assistência oportuna, reduzir deslocamentos desnecessários e assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.O Hospital de Borba (CNES nº 2012383), desempenha papel estratégico na assistência de média complexidade, sendo responsável por absorver a maior parte das demandas locais e reduzir a necessidade de deslocamentos para outros centros.O investimento de R$ 2.483.006,00 será distribuído para sanar gargalos estruturais:1. Reestruturação da Rede Alyne (Saúde Materno- Infantil):Os recursos serão aplicados na adequação do Hospital Vó Mundoca para a assistência ao Parto e Nascimento de Baixo Risco. O objetivo é garantir o cumprimento das diretrizes da Rede Alyne, assegurando que as gestantes de Borba tenham acesso a um parto seguro e humanizado no próprio município, reduzindo drasticamente o risco de intercorrências durante remoções fluviais e combatendo a mortalidade materna e neonatal.2. Recuperação da Capacidade Operacional (Manutenção Hospitalar):Destinação de recursos para a manutenção preventiva e corretiva da estrutura física da unidade hospitalar e do parque tecnológico em saúde, contemplando reparos prediais, adequações elétricas e hidráulicas, climatização, recuperação de enfermarias, centro cirúrgico, setores de urgência e apoio diagnóstico, além da manutenção de equipamentos de diagnóstico por imagem, laboratoriais e de suporte à vida. A reestruturação da capacidade operacional da unidade é essencial para eliminar a ociosidade assistencial, ampliar a segurança e a continuidade dos serviços, reduzir a dependência de deslocamentos para Manaus e garantir maior resolutividade da média complexidade no próprio território de Borba, proporcionando atendimento mais ágil, humanizado e eficiente à população.3. Abastecimento Estratégico de Insumos (Material de Consumo):Garantia do abastecimento contínuo e programado de materiais cirúrgicos, medicamentos, correlatos e insumos hospitalares voltados à média complexidade, assegurando o pleno funcionamento da rede assistencial municipal. Em um território com grandes distâncias geográficas e elevada dependência logística fluvial e aérea, a manutenção de estoques estratégicos e regulados é fundamental para garantir a continuidade da assistência, especialmente em situações de urgência, emergência e sazonalidades que impactam o transporte regional. A medida busca evitar a interrupção de procedimentos, internações e atendimentos por desabastecimento, fortalecendo a capacidade resolutiva local, reduzindo encaminhamentos desnecessários para Manaus e assegurando maior segurança assistencial à população de Borba.Resultad","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2483006.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}