{"data":[{"id_proposta":76386,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12795862000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69430-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300631,"nm_municipio_recebedor":"BERURI","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Beruri, localizado na região do Médio Solimões, estado do Amazonas, enfrenta um quadro crescente de demanda reprimida por cirurgias eletivas, especialmente nas especialidades de ginecologia, cirurgia geral (hérnias) e colecistectomias (vesícula biliar). A ausência de oferta regular e contínua desses procedimentos tem ocasionado acúmulo de casos aguardando atendimento, agravamento clínico progressivo, aumento da procura por urgência e emergência e consequente sobrecarga da rede hospitalar local.Devido às características geográficas do município marcado por extensas áreas ribeirinhas e comunidades de difícil acesso, cujo deslocamento depende de transporte fluvial, a população encontra barreiras significativas para acessar serviços de média complexidade em centros regionais. Diante desse cenário, a realização de mutirões cirúrgicos eletivos apresenta-se como uma estratégia efetiva e de grande impacto sanitário, permitindo redução da fila de espera e ampliação da resolutividade da atenção especializada dentro do território municipal.As cirurgias serão executadas na Unidade Hospitalar de Beruri    (CNES 2016605),    que dispõe de infraestrutura adequada para realização de procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, incluindo centro cirúrgico, sala de recuperação e equipe de apoio multiprofissional.as ações de outras ações de média e alta complexidade, serão realizada no CNES 2016605, Unidade hospitalar de BeruriA proposta visa a realização de mutirões de cirurgias eletivas na Unidade Hospitalar de Beruri, contemplando prioritariamente os seguintes procedimentos:Cirurgias ginecológicas:Cirurgia\tsigtapHisterectomia total\t0407040099Histerectomia subtotal\t0407020292Hissterectomia c/ anexectomia (uni / bilateral)\t0409060119Cirurgias de hérnia:Cirurgia\tsigtapHernioplastia inguinal bilateral\t0407040099Herniorrafia com ressecção intestinal (hérnia estrangulada)\t0407020292Hernioplastia inguinal/crural unilateral\t0407040127Hernioplastia umbilical\t0407040129Hernioplastia Incisional\t0407040080Cirurgias de vesícula (colecistectomias):Cirurgia\tsigtapColecistectomia\t0407030026Coledocotomia c/ ou s/ colecistectomia\t0407030069Os procedimentos cirúrgicos estão inclusos no anexo I da Portaria SAES/MS nº3.245, de 9 de setembro de 2025.Ressaltamos também que a unidade hospitalar desempenha papel estratégico na Rede de Atenção à Saúde, ofertando atendimentos clínicos especializados, suporte à internação, procedimentos hospitalares e atendimento de urgência e emergência. Entretanto, o aumento da demanda assistencial, aliado às limitações estruturais e financeiras, tem gerado sobrecarga nos serviços, comprometendo a capacidade de resposta da unidade.Diante desse cenário, torna-se necessária a destinação de recursos para o custeio das ações de média complexidade, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.Os recursos serão destinados ao custeio das atividades assistenciais da unidade hospitalar, incluindo: Atendimento clínico e suporte à internação hospitalar; Realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares compatíveis com a média complexidade; Manutenção da porta de entrada de urgência e emergência;Aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares necessários à assistência;Aquisição de medicamentos utilizados na rotina hospitalar; Custeio de pessoal de atividade-fim da saúde, garantindo a continuidade das escalas de plantão e da assistência ininterrupta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":337060.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}