{"data":[{"id_proposta":76372,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11538959000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DA LAJE","ed_cep":"57860-000","ed_logradouro":"RUA SAO JOSE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2708303,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DA LAJE","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São José da Laje - AL está localizado na região da Zona da Mata, distante cerca de 100 km da capital do estado e tem em sua estrutura de Atenção Primária à Saúde 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde, 10 (dez) Equipes de Saúde da Família, 10 (dez) Equipes de Saúde Bucal e 01 (uma) Emulti para atender uma população estimada pelo IBGE para 2025 de 21.180 habitantes. Na Atenção Especializada o município tem 01 (uma) Unidade Mista que é a responsável por atender os casos de urgência e com internamentos nas clínicas básicas, bem como RX e Laboratório de Patologia Clínica, 01 (um) CAPS, 01 (um) Centro de Especialidades, 01 (uma) Casa de Saúde da Mulher com realização de mamografias e citologias e 02 (duas) Equipes de Atenção Domiciliar.A proposta apresentada visa garantir uma assistência adequada para a população que é público alvo das ações cadastradas neste plano de trabalho, trazendo melhores resultados para a população, reduzindo encaminhamentos, aumentando a resolutividade e o suporte clínico no território.Os serviços de terceiros de pessoa jurídica serão os necessários para manutenção dos serviços nas unidades de média complexidade, envolvendo, inclusive, a manutenção de aparelhos de ar-condicionado a outros equipamentos existentes. Enquanto que os materiais de consumo a adquirir envolvem materiais de limpeza, materiais e insumos para atendimentos clínicos e realização de procedimentos de urgência necessários para resolver situações críticas de saúde, alimentação de profissionais em plantões das unidades que funcionam 24 horas por dia, material de expedientes, dentre outros. Há de se considerar, também, o pagamento de profissionais de saúde envolvidos nas ações e serviços de saúde que envolvem as ações deste plano de trabalho. É indispensável a aprovação da proposta com posterior liberação do recurso, pois o financiamento disponível para as ações e serviços de saúde no município é insuficiente, onde o município é o ente que mais aplicar recursos na saúde, proporcionalmente à sua receita.As unidades de saúde que irão executar os serviços são:CASA DA SAUDE DA MULHER MARIA JOSE DA SILVA ZEZE PAULINO - CNES 0503762 - Mamografias e consultas especializadas;CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DR MUCIO TENORIO VERAS - CNES 3545016 - Ações de Saúde Mental de acordo com o preconizado pela RAPS - Rede de Atenção Psicossocial;CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITACAO PREF OSVALDO TIMOTEO - CNES 3022323 - Consultas especializadas, atendimentos de profissionais de saúde não médicos, como fisioterapeutas, enfermeiros e assistentes sociais, inclusive  procedimentos de fisioterapia;UNIDADE MISTA DR ARTHUR CAMELO VERAS - CNES 2722356 - Radiografias, Ultrassonografias, primeiros atendimentos de urgência, exames de patologia clínica, atendimentos de enfermagem, LABORATORIO SAO JOSE - CNES 5880742 - exames de patologia clínica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}