{"data":[{"id_proposta":76149,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"16568630000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14745-000","ed_logradouro":"RUA VALENTIM SILVA","ed_numero":"410","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3554409,"nm_municipio_recebedor":"TERRA ROXA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Recurso pleiteado é de extrema relevância para a manutenção e continuidade dos serviços prestados pela Administração Pública no âmbito da Diretoria Municipal de Terra Roxa/SP. Sua aplicação será destinada ao custeio dos insumos essenciais utilizados na Unidade de Pronto Atendimento (PS), de Terra Roxa, inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sob o n° 2058995, incluindo materiais de consumo, medicamentos e demais insumos indispensáveis ao adequado funcionamento da unidade. Ressalta se, que o Pronto Socorro Municipal atua como referência no atendimento de urgência e emergência no município de Terra Roxa, com funcionamento 24 horas por dia, 7 dias da semana, desempenhando papel fundamental na assistência à saúde da população.Adicionalmente, o recurso contribuirá para o custeio das despesas com pessoal vinculado a Diretoria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade dos serviços, a manutenção das equipes assistenciais e a qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde. O aporte financeiro também será destinado aos cuidados do Centro de reabilitação de Fisioterapia, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob n° 9656588, visando o fortalecimento das ações de saúde no âmbito do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":280000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}