{"data":[{"id_proposta":76113,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12056244000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANAMBI-RS","ed_cep":"98280-000","ed_logradouro":"AVENIDA KONRAD ADENAUER","ed_numero":"1870","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO JORGE","cd_ibge_recebedor":4313904,"nm_municipio_recebedor":"PANAMBI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Panambi apresenta uma demanda reprimida acentuada na área de traumatologia na alta complexidade, caracterizada por extensas filas de espera tanto para consultas com especialistas quanto para procedimentos cirúrgicos. Cidadãos Panambienses sofrem com a demora no atendimento de traumatologia. O gargalo atinge desde o agendamento de consultas especializadas até a realização de cirurgias complexas, gerando longas filas de espera no sistema de saúde. O recurso desta emenda tem como objetivo reduzir filas de espera e humanizar o atendimento especializado. Será utilizado para consultas e cirurgias de alta complexidade em traumatologia. O CNES da Instituição que será utilizado o recurso é 2263858, instituição filantrópica, referência macroregional em Alta Complexidade em traumatologia. Ao acelerar o atendimento especializado, garantimos que o cidadão receba o tratamento antes que sua condição se agrave. É uma ação que reafirma o compromisso com o SUS, transformando a espera em cuidado efetivo e evitando complicações que geram novos custos e sofrimento ao paciente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}