{"data":[{"id_proposta":76105,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12439069000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMARIZAL","ed_cep":"59865-000","ed_logradouro":"AVENIDA GAVIAO","ed_numero":"19","ed_complemento":"SALA SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2414506,"nm_municipio_recebedor":"UMARIZAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Umarizal/RN tem como finalidade fortalecer o custeio das ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde, considerando a crescente demanda da população por consultas, exames e procedimentos clínicos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O município possui elevada dependência do SUS, sendo responsável pela organização e garantia do acesso da população aos serviços de média complexidade, que compreendem consultas especializadas, procedimentos clínicos e exames diagnósticos essenciais para o acompanhamento e tratamento de diversas condições de saúde. Nos últimos anos, observa-se aumento da demanda assistencial, especialmente em decorrência do envelhecimento populacional, do crescimento das doenças crônicas não transmissíveis e da necessidade de ampliação do acesso a diagnósticos oportunos.Nesse contexto, o recurso no valor de R$ 300.000,00 será destinado ao custeio de ações voltadas à realização de procedimentos clínicos e procedimentos com finalidade diagnóstica, no âmbito da média complexidade, para a Unidade Mista de Saúde intitulado por Centro de Urgência e Emergência Guaraci da Costa Onofre, CNES: 2381354, contribuindo para qualificar o atendimento especializado ofertado à população e fortalecer a capacidade resolutiva da rede municipal de saúde.Os recursos serão aplicados conforme a natureza de despesa prevista, sendo R$ 150.000,00 destinados a outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, voltados à execução e apoio de serviços especializados necessários à realização dos procedimentos, e R$ 150.000,00 destinados à aquisição de material de consumo, indispensável para o funcionamento adequado dos serviços e para a realização de atendimentos e exames diagnósticos com qualidade e segurança.A implementação dessas ações permitirá ampliar o acesso da população aos serviços especializados, reduzir o tempo de espera para realização de procedimentos clínicos e diagnósticos, fortalecer a organização da rede de atenção à saúde e garantir maior resolutividade na assistência prestada.O público beneficiado corresponde à população usuária do SUS no município, com prioridade para grupos que demandam maior acompanhamento assistencial, como idosos, gestantes, crianças e pessoas com doenças crônicas. Dessa forma, o investimento contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência, para a otimização da rede de serviços e para o cumprimento dos princípios da universalidade, equidade e integralidade que orientam o Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}