{"data":[{"id_proposta":76098,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11820900000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGICOS - RN","ed_cep":"59515-000","ed_logradouro":"AVENIDA VEREADOR JOSE ALVES","ed_numero":"47","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO DA ESPERANCA","cd_ibge_recebedor":2400802,"nm_municipio_recebedor":"ANGICOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão utilizados para a implementação dos serviços de saúde da rede municipal de atenção especializada, com ênfase nos serviços de urgência/emergência de 24hs; laboratório de análises clínicas, serviços hospitalares e internações, de forma a atender a população de 11.973 habitantes, a Rede municipal de Atenção Especializada é composta pelo Hospital Municipal, CNES 2408023; Centro de Saúde - CNES: 2408015 e o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil  (CAPSi) - CNES: 8128871.O recurso para material de consumo será destinado aquisição de material médico-hospitalar, tais como: seringas, gazes, agulhas, medicação injetável, soro, dentre outros. Material de limpeza e desinfecção hospitalar. Material de expediente.A despesa de outros serviços de terceiros, será destinado a manutenção dos equipamentos utilizados no Hospital Municipal, garantindo assim segurança para os profissionais e qualidade nos diagnósticos.Ampliaremos a oferta de consultas, procedimentos e exames diagnósticos, bem como, implementaremos os atendimentos de urgência/emergência, destacando o funcionamento da sala de estabilização, garantir o acesso ao tratamento de baixa e média complexidade no território através das internações, reduzindo assim o serviço de ambulância terapia.O município tem um CAPSi atendendo atualmente uma média de 35 usuários, entre crianças e adolescentes, com atividade em psicologia, psiquiatria, neuropediatria e educação física. Contamos com serviços de Assistente Social e Nutrição, fortalecendo a rede de serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1400135.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}