{"data":[{"id_proposta":76072,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13872416000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE","ed_cep":"75165-000","ed_logradouro":"RUA DAS FLORES QD AE LT 2","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5215405,"nm_municipio_recebedor":"OURO VERDE DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A execução de Outras Cirurgias ¿ Alta Complexidade no âmbito do Programa Agora Tem Especialista justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso a procedimentos cirúrgicos de maior densidade tecnológica, que exigem estrutura especializada, equipe qualificada e suporte hospitalar avançado.Observa-se que a demanda por cirurgias de alta complexidade é significativa e, frequentemente, associada a longos tempos de espera, o que pode resultar em agravamento do quadro clínico dos pacientes, aumento de complicações e maior risco à saúde. A insuficiência na oferta desses procedimentos impacta diretamente a resolutividade da rede assistencial e a integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS).A ampliação da oferta dessas cirurgias contribui para a redução de filas reprimidas, melhora dos desfechos clínicos e diminuição de internações prolongadas ou evitáveis. Além disso, fortalece a organização da Rede de Atenção à Saúde, garantindo o adequado encaminhamento dos usuários regulados e promovendo maior eficiência na utilização dos recursos da Média e Alta Complexidade (MAC).Dessa forma, o investimento em cirurgias de alta complexidade é essencial para assegurar acesso oportuno, qualificado e equânime aos serviços especializados, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a sustentabilidade do sistema de saúde.CNES - 2381826 UNIDADE BASICA JAIRO JOSE DE MOURACNES - 7761007CENTRO MEDICO JOSE SEBASTIÃO DE SOUZACNPJ 13.872.416/0001-41CNES - 2442019 - Hospital Sagrado Coração de Jesus","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":72323.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}