{"data":[{"id_proposta":76062,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12093683000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69600-000","ed_logradouro":"RUA PRUDENTE DE MORAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"SAO JOAO","cd_ibge_recebedor":1303908,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO DE OLIVENÇA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Paulo de Olivença, localizado no Alto Solimões, enfrenta grandes desafios no acesso a serviços de média complexidade em saúde, em especial na oferta de procedimentos cirúrgicos no Hospital Robert Paul Backsmann, CNES 2018128 . A distância da capital, a logística dependente do transporte fluvial e aéreo e a alta demanda reprimida tornam urgente a ampliação da capacidade local para reduzir filas e garantir atenção oportuna aos usuários do SUS. Nesse contexto, os recursos oriundos da emenda parlamentar de bancada destinados ao PMAE ¿ Componente Cirurgia (PNRF/Mutirão) serão fundamentais para o custeio de serviços da atenção especializada, além da compra de medicamentos de forma complementar, respeitando o cofinanciamento federal da Assistência Farmacêutica Especializada bem como insumos como combusjtivel, material de laboratório, químico cirúrgico, alimentício e manutenção de equipamentos essenciais para o bom desenvolvimentos das atividades. O recurso também permitirá a contratação de pessoa jurídica para a realização de cirurgias eletivas, garantindo maior resolutividade da rede hospitalar e ambulatorial. Essa medida busca assegurar a continuidade dos serviços, ampliar a cobertura assistencial e reduzir a sobrecarga sobre polos regionais e a necessidade de deslocamentos longos e custosos até a capital do estado.Dentre o rol de procedimentos estabelecidos pela Portaria SAES/MS Nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, o município destaca os listados abaixo. Os procedimentos serão realizados conforme demanda e necessidade.0404010318 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARI0407020292 HERNIORRAFIA C/ RESSECCAO INTESTINAL (HERNIA ESTRANGULADA)0407020284HEMORROIDECTOMIA0407030026COLECISTECTOMIA0407030034COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA0407030069COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA0407030077COLEDOCOTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA0407040064HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA0407040080HERNIOPLASTIA INCISIONAL0407040099HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)0407040102HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)0407040110 HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE0407040129HERNIOPLASTIA UMBILICAL0407040137HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA0407040153HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA0407040161 LAPAROTOMIA EXPLORADORA0407040226REPARACAO DE OUTRAS HERNIAS0409060100HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL0409060119 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)0409060127HISTERECTOMIA SUBTOTAL0409060135HISTERECTOMIA TOTAL0409060143HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS)0409060151HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICa0409060186 LAQUEADURA TUBARIA0409060194MIOMECTOMIA0409060208MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA0409060216OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA0409060232 SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL0409060240 SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA0409060259 SALPINGOPLASTIA0409060267 SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA0409070025COLPECTOMIA0409040240 VASECTOMIA0409010146 EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL0409070106COLPOTOMIAResultados Esperados:Redução do tempo de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos;Maior resolutividade dos serviços de média complexidade no próprio município;Garantia de insumos e medicamentos adequados para procedimentos seguros;Melhoria da qualidade do trabalho das equipes de saúde por meio da disponibilização de EPIs e materiais adequados;Fortalecimento da capacidade instalada do hospital municipal, com impacto direto na qualidade de vida da população.Conclusão:A presente proposta representa um investimento estratégico para São Paulo de Olivença, pois fortalece a atenção especializada e garante maior autonomia e eficiência no atendimento às demandas cirúrgicas locais. Ao reduzir filas, evitar deslocamentos onerosos e garantir assistência digna e qualificada, a emenda de bancada contribui para consolidar a equidade no acesso à saúde, promovendo justiça social e fortalecendo a rede de atenção no território amazônico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}