{"data":[{"id_proposta":76004,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08259606000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI","ed_cep":"88308-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR ADOLFO KONDER","ed_numero":"250","ed_complemento":"SETOR ADMINISTRATIVO","ed_bairro":"SAO VICENTE","cd_ibge_recebedor":4208203,"nm_municipio_recebedor":"ITAJAÍ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí tem como diretriz o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo estruturante da Rede de Atenção à Saúde, promovendo a ampliação do acesso, qualificação do cuidado e melhoria da resolutividade dos atendimentos.Nesse contexto, a implementação e ampliação de serviços de telemedicina e telediagnóstico configuram-se como estratégias essenciais para qualificar o atendimento prestado na APS, permitindo suporte clínico especializado às equipes, ampliação da oferta de consultas e realização de exames com maior agilidade.A utilização dessas ferramentas possibilita maior integração entre os níveis de atenção, contribuindo para a qualificação da regulação assistencial, redução de filas de espera e otimização dos fluxos de encaminhamento, em consonância com as diretrizes estabelecidas na Programação Anual de Saúde e registradas no DIGISUS.A contratação de serviços especializados em telemedicina e telediagnóstico permitirá a disponibilização de soluções tecnológicas, suporte técnico e operacional, bem como a ampliação do acesso da população a atendimentos qualificados, especialmente em situações em que há limitação de oferta presencial.A presente iniciativa é fundamental para ampliar a resolutividade da Atenção Primária, qualificar a assistência prestada e garantir maior eficiência na utilização dos recursos públicos.A aplicação dos recursos contribuirá diretamente para a ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria dos indicadores assistenciais e fortalecimento da integração da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}