{"data":[{"id_proposta":75984,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10610784000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"97670-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL LAGO","ed_numero":"1844","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4318002,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BORJA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando o crescente envelhecimento populacional e a necessidade de ampliação de ações voltadas à promoção do envelhecimento ativo, saudável e com qualidade de vida. O aumento da população idosa no território impõe novos desafios aos serviços de saúde, especialmente no que se refere ao acompanhamento de condições crônicas, prevenção de agravos, manutenção da autonomia e redução de internações evitáveis. Nesse contexto, torna-se fundamental o investimento em ações que qualifiquem o cuidado integral e contínuo a esse público.(que vem a ser público-alvo).Os recursos serão destinados ao custeio de atividades estratégicas, tais como: acompanhamento sistemático da saúde da pessoa idosa, realização de consultas e atendimentos multiprofissionais, visitas domiciliares a usuários acamados ou com mobilidade reduzida, desenvolvimento de grupos educativos e de convivência, ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, além da capacitação das equipes de saúde para o manejo adequado das demandas específicas do envelhecimento. Também será priorizada a aquisição de materiais de consumo e insumos necessários ao atendimento, bem como o fortalecimento da estrutura das unidades de saúde, garantindo condições adequadas para a execução das ações planejadas. Dessa forma, a destinação dos recursos se justifica pela necessidade de qualificar e ampliar as ações de cuidado à pessoa idosa, fortalecendo a Atenção Primária à Saúde como porta de entrada e ordenadora do cuidado, com impacto direto na qualidade de vida da população","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}