{"data":[{"id_proposta":75974,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10542928000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE PANTANO GRANDE","ed_cep":"96690-000","ed_logradouro":"RUA WALDO MACHADO DE OLIVEIRA","ed_numero":"177","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BR 290","cd_ibge_recebedor":4313953,"nm_municipio_recebedor":"PANTANO GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio no âmbito do PAP/InvestSUS destina-se ao fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Pantano Grande/RS, em conformidade com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde 2026, priorizando ações de promoção, prevenção, recuperação e monitoramento da saúde da população usuária do SUS.Os recursos serão utilizados exclusivamente em ações compatíveis com a Atenção Primária à Saúde, incluindo manutenção das equipes ESF/EAP, custeio de materiais de consumo e insumos assistenciais, ações de educação permanente, capacitações, grupos terapêuticos, oficinas, campanhas educativas, ações coletivas e preventivas, apoio às atividades de Saúde Mental, HIPERDIA, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde do Adolescente, visitas domiciliares, busca ativa de usuários, acompanhamento de condições crônicas, qualificação dos registros em saúde, informatização dos serviços e fortalecimento das ações intersetoriais da APS.As ações previstas possuem consonância direta com as metas da PAS relacionadas à ampliação do acesso universal e contínuo aos serviços de saúde, fortalecimento da assistência integral em todas as fases da vida, qualificação das equipes multiprofissionais, melhoria dos indicadores do Previne Brasil, promoção da saúde mental, fortalecimento das ações preventivas, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, qualificação do pré-natal, realização de atividades educativas, grupos de promoção à saúde e ampliação das ações de cuidado no território.O público-alvo compreende toda a população assistida pela Atenção Primária do município, especialmente gestantes, crianças, adolescentes, idosos, usuários com doenças crônicas, pessoas em sofrimento psíquico e famílias em situação de vulnerabilidade social.As ações são prioritárias por atenderem necessidades identificadas no diagnóstico situacional do município, visando fortalecer o vínculo entre equipes e usuários, ampliar o acesso aos serviços, reduzir agravos e internações evitáveis, melhorar os indicadores de saúde e garantir maior resolutividade da Atenção Primária.Os resultados esperados incluem melhoria dos indicadores da APS e do Previne Brasil, aumento da cobertura assistencial, fortalecimento das ações preventivas e coletivas, ampliação da adesão aos grupos terapêuticos e educativos, qualificação do acompanhamento de usuários crônicos, fortalecimento das ações de saúde mental e melhoria da organização dos fluxos e registros assistenciais.Foram adequadas as metas vinculadas à PAS, permanecendo exclusivamente aquelas compatíveis com as competências da Atenção Primária à Saúde. Foram desconsideradas metas relacionadas à atenção especializada, reformas, ampliações, construções, aquisição de equipamentos permanentes e demais investimentos vedados para esta modalidade de custeio, garantindo conformidade da proposta com as normativas do PAP/InvestSUS e coerência entre as ações propostas, as naturezas de despesa selecionadas e os objetivos pactuados na PAS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}