{"data":[{"id_proposta":75973,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10542928000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE PANTANO GRANDE","ed_cep":"96690-000","ed_logradouro":"RUA WALDO MACHADO DE OLIVEIRA","ed_numero":"177","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BR 290","cd_ibge_recebedor":4313953,"nm_municipio_recebedor":"PANTANO GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio no âmbito do PAP/InvestSUS tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Pantano Grande/RS, em conformidade com as Diretrizes e Objetivos da Programação Anual de Saúde 2026, voltados à qualificação da assistência integral, fortalecimento das equipes multiprofissionais, promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria dos indicadores da APS.Os recursos serão destinados ao custeio de ações estratégicas da Atenção Primária, incluindo manutenção das equipes ESF/EAP, aquisição de materiais de consumo, insumos assistenciais, materiais educativos e de expediente, apoio às atividades coletivas e grupos terapêuticos, ações de educação permanente, capacitações, oficinas, campanhas de prevenção e promoção da saúde, fortalecimento das ações de Saúde Mental, HIPERDIA, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde do Adolescente e acompanhamento de usuários com condições crônicas. Também serão custeadas ações voltadas à qualificação dos sistemas de informação, informatização dos serviços, organização dos fluxos assistenciais, melhoria dos registros e acompanhamento dos usuários da APS.As ações previstas possuem relação direta com as metas da PAS, especialmente ampliação do acesso universal e contínuo aos serviços de saúde; fortalecimento da assistência integral em todas as faixas etárias; melhoria dos indicadores do Previne Brasil; fortalecimento das oficinas terapêuticas e grupos de saúde mental; ampliação das ações preventivas e de promoção da saúde; busca ativa de usuários; qualificação do pré-natal; acompanhamento de hipertensos e diabéticos; promoção do envelhecimento saudável; educação em saúde e fortalecimento das ações intersetoriais.O público-alvo compreende toda a população usuária do SUS no município, especialmente gestantes, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com doenças crônicas, usuários em sofrimento psíquico e população em situação de vulnerabilidade social.As ações são consideradas prioritárias por atenderem demandas identificadas no diagnóstico situacional do município e por contribuírem diretamente para a redução de agravos, ampliação do acesso, melhoria da qualidade da assistência, fortalecimento do vínculo entre equipes e usuários e aumento da resolutividade da Atenção Primária.Os resultados esperados incluem melhora dos indicadores de desempenho da APS e do Previne Brasil, ampliação da cobertura assistencial, redução de internações evitáveis, fortalecimento das ações preventivas, qualificação dos atendimentos multiprofissionais, maior adesão aos grupos e atividades coletivas, melhoria do acompanhamento dos usuários crônicos e fortalecimento da organização da Rede de Atenção à Saúde.As metas vinculadas à presente proposta estão devidamente descritas e relacionadas às diretrizes e objetivos da PAS, garantindo coerência, rastreabilidade, transparência e conformidade com as competências específicas da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}