{"data":[{"id_proposta":75969,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12056244000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANAMBI-RS","ed_cep":"98280-000","ed_logradouro":"AVENIDA KONRAD ADENAUER","ed_numero":"1870","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO JORGE","cd_ibge_recebedor":4313904,"nm_municipio_recebedor":"PANAMBI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será utiizado para aquisição de insumos necessários na implementação e desenvolvimento do rastreamento ativo e monitoramento contínuo de usuários com condições crônicas, visando controle clínico, redução de riscos e melhoria da qualidade de vida. Atualização de cadastro familiar na Atenção Primária à Saúde.Serão realizadas ações para identificação precoce em assintomáticos.  Educação em saúde e empoderamento do paciente.Agendamento de faltosos e procura ativa comunitária por ACS (Agentes Comunitários de Saúde).O recurso da emenda será utilizado para aquisição de materiais para Promoção da Saúde, como, insumos necessários para grupos de educação em saúde e ações preventivasPosteriormente serão realizadas ações para avaliar em cada equipe o percentual de cadastros atualizados na APS, o número de indivíduos rastreados para DCNT/ano, o percentual de pacientes com DM/HAS com controle e redução na taxa de internações por causas sensíveis à atenção primária","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}