{"data":[{"id_proposta":75961,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13884898000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL","ed_cep":"96310-000","ed_logradouro":"RUA PINTO BANDEIRA","ed_numero":"671","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307104,"nm_municipio_recebedor":"HERVAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A realidade de Herval apresenta demanda crescente por cuidados à pessoa idosa devido ao envelhecimento populacional e ao aumento de doenças crônicas. Esta proposta visa o incremento do custeio da Atenção Primária para garantir cuidado integral e humanizado, alinhando-se às metas da Programação Anual de Saúde (PAS). Os recursos serão aplicados na manutenção de serviços de fisioterapia e psicologia, custeando os insumos e a logística necessária para atendimentos que visam a autonomia e saúde mental deste público. Adicionalmente, o recurso viabilizará o fortalecimento dos cuidados em domicílio, financiando materiais para curativos, suprimentos para administração de medicações e o deslocamento das equipes para o acompanhamento clínico de pacientes com limitações de locomoção. O impacto esperado é a redução de agravos evitáveis, a diminuição de internações sensíveis à APS e a garantia de acesso equitativo. Ressalta-se que a aplicação dar-se-á estritamente em despesas de custeio das ações e serviços, sendo vedado o uso para pagamento de pessoal ou encargos, conforme o art. 93 da Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e as diretrizes do Bloco de Manutenção do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}