{"data":[{"id_proposta":75935,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11500433000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA","ed_cep":"59464-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409332,"nm_municipio_recebedor":"SANTA MARIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Santa Maria dispõe de rede diversificada de atendimentos, oferecendo serviços de saúde de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal. Atualmente, a rede de serviços de saúde do município é composta por: 03 Unidades Básicas de Saúde com Estratégia de Saúde da Família onde são desenvolvidas ações de Saúde da Mulher, Planejamento Familiar, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Saúde da Família, Imunização, Infectologia (Tuberculose, Hanseníase e DST/HIV/AIDS), controle hipertensão e Diabetes. Dispõe de 03 Equipes de Saúde Bucal, e uma emulti estratégica em processo de habilitação com credenciamento recente, 1 Laboratório Municipal e 1 Unidade que realiza atendimentos com profissionais 24horas.  A imunização tem implementado estratégias voltadas contínuas e sistemáticas voltadas à ampliação e manutenção das coberturas vacinais com a preocupação do processo de trabalho das equipes, com a atuação do profissional enfermeiro de forma prioritária, utilização de cartão espelho como estratégia de monitoramento, realização de vacinação extramuros e busca ativa a usuários com esquemas vacinais incompletos. O município mante estrutura local de evitando complicações clínicas realização de curativos nas Unidades Básicas e domicilio especialmente para pacientes acamados e com lesões de crônicasAs doenças crônicas não transmissíveis representam uma das principais causas de morbimortalidade, demandando acompanhamento contínuo e ações permanentes de prevenção e controle. A presente proposta busca ampliar a capacidade da rede municipal de saúde na identificação precoce, monitoramento clínico e acompanhamento longitudinal dos usuários, garantindo melhores condições de assistência, redução de complicações, diminuição de internações evitáveis e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. A aquisição de insumos e materiais permitirá maior efetividade nas ações de rastreamento e acompanhamento dos pacientes cadastrados nas equipes de saúde. Aquisição de insumos, equipamentos e materiais de uso contínuo destinados ao fortalecimento das ações de rastreamento, monitoramento, prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), visando qualificar o acompanhamento de pessoas com hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares e demais condições crônicas acompanhadas pela Atenção Primária à Saúde. OBJETIVANDO Fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e controle das doenças crônicas por meio da aquisição de insumos e materiais permanentes e de consumo para atendimento contínuo da população. Visando alcançar: Ampliar o monitoramento de pacientes com hipertensão e diabetes, Garantir insumos básicos para acompanhamento clínico contínuo; Melhorar a qualidade da assistência prestada pelas equipes de saúde; Reduzir complicações decorrentes das doenças crônicas; Fortalecer as ações preventivas e educativas na Atenção PrimáriaAquisição de Material de consumo :Seringas descartáveis (1ml, 3ml, 5ml),Agulhas descartáveis , Luvas de procedimento (P, M, G), Máscaras descartáveis, Toucas descartáveis , Aventais descartáveis , Álcool 70% (lenços ou solução) , Algodão hidrófilo , Gaze estéril , Curativos adesivos simples, Papel lençol hospitalarUnidades Beneficiadas com a execução das ações:Centro de Saúde de Santa Maria  - CNES 2474883Posto de Saúde de Jurumenha -  CNES 7458754UBS Lindalva Leite da Câmara- CNES 0862835Aplicação dos recursos -  o montante total de 500.022,00 será aplicado de forma integral em despesas de custeio  assim distribuído: Custeio de serviços da Atenção Primária á SaúdePrograma: Incremento Temporário o custeio dos serviços de atenção primária á Saúde para cumprimento de metasAção: Estratégia de busca ativa para a vacinação e controle de doenças transmissiveisClassificação da despesa 339030  material de consumoAquisição de  insumos para organização do trabalho e funcionamento das Unidades e equipes de Estratégia Saúde da Famíli","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500022.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}