{"data":[{"id_proposta":75934,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11419125000177","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO","ed_cep":"59578-000","ed_logradouro":"PRAÇA DOS PESCADORES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2408953,"nm_municipio_recebedor":"RIO DO FOGO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este plano de trabalho, oriundo de uma emenda parlamentar no valor total de R$ 200.222,00, visa promover a atenção integral à saúde da mulher no município de Rio do Fogo. O foco principal é fortalecer a atenção primária à saúde e garantir a aquisição de insumos necessários para o atendimento clínico e a promoção da saúde das mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, que frequentemente enfrentam barreiras no acesso a serviços de saúde adequados.As metas estabelecidas incluem a realização de atividades educativas e preventivas, como campanhas de conscientização sobre saúde reprodutiva, prevenção do câncer e cuidados durante a gestação, além do aumento da oferta de consultas e atendimentos clínicos qualificados na atenção primária. A aquisição de insumos é essencial para garantir que as ações planejadas sejam efetivas e atendam às necessidades da comunidade.A distribuição dos recursos será feita de acordo com a natureza da despesa, sendo R$ 100.222,00 destinados a MATERIAL DE CONSUMO e R$ 100.000,00 para CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PES.CIVIL. Os insumos a serem adquiridos com a verba destinada a MATERIAL DE CONSUMO incluem frascos para coleta de urina e kits para citologia (Papanicolau), além de esfigmomanômetros, termômetros digitais e balanças, que são fundamentais para o monitoramento da saúde das pacientes. Também serão comprados suprimentos de saúde reprodutiva, como camisinhas, pílulas anticoncepcionais e vitaminas para gestantes, visando garantir a saúde reprodutiva e o acompanhamento adequado durante a gravidez.Além disso, materiais educativos, como folhetos informativos sobre saúde da mulher e cartazes para campanhas de conscientização, serão adquiridos para informar e educar a comunidade. Por fim, artigos de higiene e segurança, incluindo luvas descartáveis, máscaras de proteção, álcool em gel e produtos de limpeza, serão essenciais para assegurar a higiene durante os atendimentos.Esses materiais serão fundamentais para a realização das atividades propostas e assegurarão um atendimento humanizado e eficaz. A contratação de profissionais de saúde qualificados, com os R$ 100.000,00 destinados à CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, permitirá a implementação das ações planejadas, garantindo a qualidade do serviço prestado. Dessa forma, este plano de trabalho não apenas busca melhorar a saúde das mulheres em Rio do Fogo, mas também reforçar a importância da atenção primária como base para um sistema de saúde mais justo e acessível, promovendo o empoderamento e o bem-estar das mulheres na comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}