{"data":[{"id_proposta":75932,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11419125000177","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO","ed_cep":"59578-000","ed_logradouro":"PRAÇA DOS PESCADORES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2408953,"nm_municipio_recebedor":"RIO DO FOGO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta tem como objetivo realizar o acompanhamento contínuo de usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da Estratégia de Saúde da Família, considerando a área de abrangência das equipes e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde do Brasil. O cenário epidemiológico local evidencia elevada prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, associada ao envelhecimento populacional, presença de fatores de risco e necessidade crescente de acompanhamento longitudinal. Observa-se que parcela significativa da população é usuária exclusiva do SUS, o que reforça a necessidade de fortalecimento da APS como coordenadora do cuidado. No diagnóstico situacional, identificam-se fragilidades relacionadas à baixa cobertura de rastreamento, subdiagnóstico, descontinuidade do acompanhamento, baixa adesão ao tratamento e limitações na oferta de insumos e serviços. Essas condições contribuem para o aumento de complicações e internações por condições sensíveis à atenção primária.Diante desse contexto, a proposta está diretamente relacionada ao alcance das seguintes metas: Atividades para o fortalecimento da atenção primária a saúde com foco na atenção ao envelhecimento e no acompanhamento das doenças crônicas por meio da ampliação de atendimentos médicos, de enfermagem e multiprofissional com reforço de profissionais atuando nas esquipes; oferta de atendimento multiprofissional deusuários com HAS e DM por meio de visitas domiciliares; oferta de atendimento multiprofissional; elaboração e implementação de Projeto Terapêutico Singular (PTS) e plano de cuidados individualizado, aquisição de insumos e medicações  assegurando o acompanhamento contínuo e adequado às necessidades dos usuários.Para viabilizar o cumprimento dessas metas, serão executadas as ações: Apoio a politicas de atenção ao envelhecimento e a saúde do idoso, com investimento de R$ 200.000,00 e estratégia de rastreamento e cotrole de condições crônicas, com investimento de R$ 200.000,00   distribuídos conforme segue:No âmbito da natureza de despesa 339030 Material de Consumo (R$ 100.000,00), os recursos serão destinados à aquisição de medicamentos e insumos essenciais para o monitoramento e acompanhamento clínico dos usuários, tais como tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, seringas e agulhas para insulinoterapia, álcool 70% e algodão, além de materiais de uso contínuo como esfigmomanômetros e estetoscópios (quando classificados como consumo). Incluem-se ainda fitas métricas para avaliação antropométrica, materiais educativos (cartilhas, folders, cadernetas de acompanhamento), organizadores de medicamentos, insumos para curativos simples e kits portáteis para utilização em visitas domiciliares, bem como equipamentos de proteção individual. Esses itens são fundamentais para ampliar o rastreamento, qualificar o monitoramento clínico e fortalecer o autocuidado dos usuários com condições crônicas.No âmbito da natureza de despesa 339039  Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica (R$ 100.000,00), os recursos serão destinados à contratação de serviços complementares que ampliem a capacidade operacional da APS, incluindo serviços multiprofissionais (como nutricionista, psicólogo, educador físico e fisioterapeuta), serviços laboratoriais complementares (quando necessário), apoio logístico para realização de visitas domiciliares e busca ativa (incluindo locação de veículos), além da execução de ações coletivas de educação em saúde. Também poderão ser contratados serviços de capacitação das equipes, apoio técnico para qualificação do uso do e-SUS APS, serviços gráficos para produção de materiais educativos e consultorias para organização do processo de trabalho e implementação de protocolos clínicos.No âmbito da natureza de despesa 339004 -  Contratação por tempo determinado- Pes. civil  (R$ 100.000,00), contratação temporária de profissionais de saúde qualificados, como médicos, enfer","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}