{"data":[{"id_proposta":75880,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09313556000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LARANJAL","ed_cep":"85275-000","ed_logradouro":"RUA GETULHO VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4113254,"nm_municipio_recebedor":"LARANJAL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"proposta visa fortalecer as ações de Atenção Primária à Saúde no município, com foco na qualificação do cuidado às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus.Os recursos serão destinados exclusivamente ao custeio de insumos e materiais de consumo necessários ao acompanhamento contínuo desses usuários no âmbito das equipes de saúde da família, incluindo, entre outros, tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, seringas, agulhas, fitas métricas, materiais para curativos e demais insumos utilizados nas ações assistenciais da Atenção Primária à Saúde.A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao cuidado, qualificar o acompanhamento longitudinal, fortalecer o monitoramento clínico dos usuários e reduzir complicações e internações evitáveis, em consonância com as diretrizes da Atenção Primária à Saúde e com as metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS).As ações estão alinhadas ao planejamento municipal de saúde e visam fortalecer a resolutividade da APS, promovendo cuidado integral, contínuo e centrado no usuário.Os recursos serão utilizados exclusivamente para despesas de custeio das ações e serviços da APS, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026, não contemplando aquisição de equipamentos, materiais permanentes, despesas de capital ou investimentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}