{"data":[{"id_proposta":75876,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08541961000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE KALORE","ed_cep":"86920-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSORA ONICE MELO DE SOUZA","ed_numero":"715","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4113106,"nm_municipio_recebedor":"KALORÉ","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ Município de Kaloré/PREm atendimento à diligência apresentada, esclarecemos que o recurso no valor de R$ 200.000,00, classificado na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, será destinado à contratação de serviços especializados de apoio às ações da Atenção Primária à Saúde no município de Kaloré/PR, voltados ao fortalecimento das estratégias de rastreamento, monitoramento e acompanhamento de usuários com condições crônicas no território.1. Contextualização da Atenção Primária no municípioO município de Kaloré/PR possui organização da Atenção Primária estruturada por meio de 02 equipes da Estratégia Saúde da Família, responsáveis pelo acompanhamento da população adscrita e pela coordenação do cuidado no território.Considerando o aumento da prevalência de condições crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, observa-se a necessidade de ampliar as estratégias de rastreamento, monitoramento clínico e acompanhamento longitudinal dos usuários, fortalecendo a capacidade resolutiva da Atenção Primária à Saúde.2. Objetivo da propostaFortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Kaloré, ampliando a capacidade de identificação precoce, acompanhamento clínico e monitoramento de usuários com condições crônicas, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus, contribuindo para a qualificação do cuidado e prevenção de complicações.3. Público-alvoA estratégia tem como público-alvo:Usuários adscritos às equipes da Estratégia Saúde da Família diagnosticados com hipertensão arterial e diabetes mellitus;Usuários com fatores de risco para doenças crônicas identificados pelas equipes da APS;População que necessita de monitoramento clínico periódico para acompanhamento das condições crônicas.4. Serviços de terceiros pessoa jurídica a serem contratadosOs recursos serão utilizados para contratação de serviços especializados de apoio às ações da Atenção Primária, incluindo:¿ Serviços laboratoriais para realização de exames necessários ao rastreamento e monitoramento de condições crônicas, tais como glicemia, hemoglobina glicada, perfil lipídico, entre outros exames indicados para acompanhamento clínico dos usuários atendidos pelas equipes da APS.¿ Serviços de apoio diagnóstico complementar, quando indicados para qualificação do acompanhamento clínico de usuários com doenças crônicas.¿ Serviços de apoio técnico especializado, voltados à qualificação das ações de rastreamento e acompanhamento das condições crônicas no território, contribuindo para a organização do cuidado e monitoramento dos usuários acompanhados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.Esses serviços serão contratados conforme a legislação vigente e de acordo com as necessidades identificadas pelas equipes da Atenção Primária.5. Relação com o planejamento da Atenção PrimáriaA proposta está alinhada às diretrizes do planejamento municipal da Atenção Primária à Saúde e às ações voltadas ao enfrentamento das condições crônicas não transmissíveis, fortalecendo:o rastreamento de usuários com fatores de risco;o acompanhamento longitudinal das pessoas com doenças crônicas;a qualificação do cuidado ofertado pelas equipes da Estratégia Saúde da Família;a coordenação do cuidado no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.6. Impactos esperadosCom a implementação da estratégia, espera-se:ampliação do rastreamento de condições crônicas na população acompanhada pela APS;melhoria no monitoramento clínico de usuários com hipertensão e diabetes;fortalecimento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde;redução de complicações e encaminhamentos evitáveis para outros níveis de atenção;qualificação do acompanhamento e controle das condições crônicas no território.7. Adequação da natureza da despesaA natureza da despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}