{"data":[{"id_proposta":75871,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09280787000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"84450-000","ed_logradouro":"RUA ELIAS CALIXTO","ed_numero":"469","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4110508,"nm_municipio_recebedor":"IPIRANGA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Nosso Município possui população de 14.317 habitantes, apresentando um crescimento na demanda por serviços de saúde básica e uma transição demográfica que amplia a necessidade de cuidados à terceira idade. Atualmente, o município enfrenta desafios na logística de busca ativa para vacinação e na manutenção de estoques de materiais de consumo para as Unidades Básicas de Saúde (ESB, ESF e UBS), o que justifica o aporte complementar para evitar a descontinuidade do cuidado; Público-alvo: Pessoas Idosas: Foco em grupos de convivência e prevenção de agravos para um envelhecimento ativo;  População em Geral: Especialmente crianças e grupos de risco para ações de busca ativa vacinal e controle de doenças transmissíveis; Usuários da Rede Digital: Pacientes que utilizam o sistema de agendamento e telessaúde para qualificação do cuidado na APS; Resultados Esperados: Fortalecimento da APS: Ampliação do acesso e qualificação do atendimento preventivo, reduzindo a pressão sobre a rede de urgência e emergência.  Cobertura Vacinal: Elevação dos índices de imunização por meio da estratégia de busca ativa.  Eficiência na Assistência Farmacêutica: Garantia de materiais de consumo e insumos de caráter estritamente complementar, vinculados à Atenção Básica, sem substituir o financiamento regular da Assistência Farmacêutica.  e ainda sobre outras informações e conformidade: Esta proposta está em plena consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS) do município e com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026. O recurso de R$ 250.000,00 será aplicado integralmente em despesas de custeio (Consumo e Terceiros pesso juridica), visando reduzir filas de espera e otimizar a rede assistencial local, mantendo a compatibilidade técnica exigida pelo Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}