{"data":[{"id_proposta":75845,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"02015756000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MINICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58865-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO FEITOSA","ed_numero":"350","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513901,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta tem por finalidade fortalecer e assegurar a continuidade das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de São Bento/PB, considerando a necessidade permanente de manutenção da capacidade operacional das equipes de saúde responsáveis pela execução de serviços essenciais, imprescindíveis e estruturantes para o funcionamento da Rede de Atenção à Saúde no âmbito municipal. O município apresenta elevada dependência dos serviços públicos de saúde, com demanda contínua nas Unidades Básicas de Saúde, necessidade de acompanhamento longitudinal da população, fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde, monitoramento de indicadores prioritários da APS e ampliação da capacidade de resposta das equipes frente às necessidades assistenciais do território.Os recursos serão destinados ao custeio das equipes multiprofissionais vinculadas diretamente à execução das ações assistenciais da Atenção Primária à Saúde, assegurando a continuidade do funcionamento regular dos serviços, manutenção da assistência ofertada à população usuária do SUS e fortalecimento das ações estratégicas previstas na Portaria GM/MS nº 10.352/2026. A proposta visa garantir suporte operacional às ações contínuas de promoção da saúde, prevenção de agravos, monitoramento de indicadores prioritários, acompanhamento longitudinal dos usuários e qualificação da assistência prestada pelas equipes no território.Na ação de Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, no valor de R$ 135.150,00, os recursos contribuirão para manutenção das equipes responsáveis pelo acompanhamento contínuo da população idosa, especialmente usuários em situação de vulnerabilidade e necessidade de monitoramento frequente, fortalecendo as ações preventivas, o cuidado longitudinal e a assistência voltada ao envelhecimento saudável.Na Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, no valor de R$ 315.350,00, os recursos serão aplicados no fortalecimento das equipes responsáveis pelas ações de imunização, monitoramento epidemiológico, prevenção e controle de doenças transmissíveis, garantindo continuidade das ações extramuros, ampliação da busca ativa, acompanhamento de usuários faltosos e melhoria dos indicadores relacionados à cobertura vacinal e vigilância em saúde no âmbito da APS.Na Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, no valor de R$ 270.300,00, os recursos serão destinados à manutenção das equipes envolvidas no acompanhamento de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições crônicas, assegurando continuidade do cuidado longitudinal, monitoramento clínico regular, ações de promoção da saúde, prevenção de complicações e fortalecimento da assistência ofertada pelas equipes multiprofissionais da Atenção Primária.Na ação de Atenção Integral à Saúde da Mulher, no valor de R$ 180.200,00, os recursos serão utilizados para fortalecimento das ações assistenciais relacionadas ao acompanhamento da saúde da mulher, pré-natal, planejamento reprodutivo, prevenção de agravos, monitoramento de indicadores prioritários e manutenção das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde, contribuindo para continuidade e qualificação da assistência ofertada à população feminina do município.Os recursos da proposta serão executados na natureza de despesa 310000 ¿ Pessoal e Encargos Sociais, destinados ao custeio das equipes e profissionais vinculados diretamente à execução das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, assegurando manutenção da capacidade operacional das equipes assistenciais e continuidade das ações estratégicas desenvolvidas no território.A proposta justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade de serviços essenciais, imprescindíveis e estruturantes da Atenção Primária à Saúde, assegurando manutenção das equipes assistenciais, continuidade do cuidado prestado à população usuária do SUS e fortalecimento da capacidade operacional das ações estra","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":901000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}