{"data":[{"id_proposta":75840,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10557425000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU","ed_cep":"58324-000","ed_logradouro":"RUA DR JOAO GONCALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511905,"nm_municipio_recebedor":"PITIMBU","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde, com ênfase em estratégias voltadas ao alcance das metas de vacinação no âmbito municipal.Os recursos propostos permitirão intensificar as ações de vigilância e busca ativa, por meio de avaliações periódicas com registro adequado, além de ampliar as atividades de promoção, prevenção e acompanhamento contínuo das populações prioritárias. Tais iniciativas são essenciais para o aumento das coberturas vacinais e a redução da incidência de doenças imunopreveníveis.A destinação de recursos para material de consumo e material de distribuição gratuita é fundamental para assegurar a execução dessas ações, viabilizando a aquisição de insumos, materiais educativos e o suporte necessário às equipes de saúde, garantindo o acesso da população aos serviços e às estratégias de cuidado.No que se refere às despesas com outros serviços de pessoa jurídica, estas estão relacionadas, principalmente, à locação de veículos para a realização de busca ativa da população, bem como à divulgação das ações e campanhas de vacinação, entre outras atividades complementares.Dessa forma, a proposta contribui para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a organização do cuidado e a ampliação do acesso, promovendo maior resolutividade e qualidade na assistência, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}