{"data":[{"id_proposta":75838,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12002118000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOEZINHOS-PB","ed_cep":"58210-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL ALVINO MOURA","ed_numero":"56","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511707,"nm_municipio_recebedor":"PILÕEZINHOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Prefeitura Municipal de Piloezinhos_PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente justificativa para pleitear recursos de Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de fortalecer e ampliar a resolutividade da Rede de Atenção Básica no município aliando ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.Natureza de despesa: materiais de consumo e Serviços de Terceiros de Pessoas JurídicasDescrição da ação: aprimoramento da rede de atenção básica por meio da qualificação das equipes, aquisição de materiais de apoio e implementação de estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, fortalecendo a capacidade de resposta às demandas da população e garantindo maior resolutividade dos serviços ofertados.Natureza de despesa: custeio de manutenção, aquisição de materiais de trabalho e reparos/abastecimento em veículos oficiais.Descrição da ação: garantir a cobertura populacional da Atenção Primária à Saúde, ofertar materiais de trabalho adequados e realizar serviços de reparos e manutenção contínuos nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, como pré-requisitos essenciais para o fortalecimento do acesso dos usuários aos serviços de saúde, com qualidade, promoção, prevenção e aumento da resolutividade em todos os serviços ofertados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações contemplarão as equipes Saúde da Família I , II e III e equipe EMulti, equipe de Saúde Bucal, bem como as equipes de Técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Técnicos em Agente de Combate a Endemias, assegurando equipamentos de EPI, fardamentos e insumos necessários para o exercício das atividades com segurança e bem-estar. Será realizada, ainda, a manutenção e reposição de peças dos veículos, abastecimento de veículos. RESULTADOS ESPERADOSAmpliação do acesso e da cobertura das ações de APS no município;Melhoria da qualidade e continuidade do cuidado prestado à população;Fortalecimento das ações preventivas e educativas, com ênfase na saúde da mulher, no controle de doenças crônicas e no desenvolvimento infantil;Qualificação das equipes da Atenção Primária e otimização dos recursos municipais destinados à saúde básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}