{"data":[{"id_proposta":75836,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13072341000114","nm_ente_recebedor":"PEDRO REGIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58273-000","ed_logradouro":"RUA JOSE ROSENO","ed_numero":"135","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512721,"nm_municipio_recebedor":"PEDRO RÉGIS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\"AÇÃO 1 ¿ APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA¿ Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeOs recursos serão utilizados para apoiar as atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária, fortalecendo o acompanhamento contínuo da população idosa e garantindo maior resolutividade das ações assistenciais.¿ Identificação e acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade ou com restrição de mobilidade (transporte, EPIs e materiais clínicos)Os recursos permitirão a realização de visitas domiciliares e acompanhamento de idosos com dificuldade de deslocamento, mediante custeio de transporte, aquisição de EPIs e materiais clínicos necessários à assistência.¿ Realização de ações de prevenção de quedas, vacinação e triagem de condições crônicasOs recursos serão aplicados na execução de ações preventivas voltadas à redução de agravos, ampliação da cobertura vacinal e identificação precoce de doenças crônicas entre a população idosa.AÇÃO 2 ¿ ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER¿ Apoio a Ações de Planejamento ReprodutivoOs recursos serão utilizados para fortalecimento das ações de orientação, acompanhamento e assistência relacionadas ao planejamento reprodutivo no âmbito da Atenção Primária.¿ Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da SaúdeOs recursos possibilitarão a aquisição de materiais e insumos necessários à realização de atendimentos clínicos, exames, ações preventivas e educativas voltadas à saúde da mulher.¿ Manutenção preventiva, corretiva e conservação de equipamentos já existentesOs recursos serão destinados à manutenção e conservação de equipamentos utilizados nos atendimentos das unidades de saúde, garantindo melhores condições de funcionamento e continuidade da assistência.AÇÃO 3 ¿ ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS¿ Apoio logístico para visitas domiciliares (combustível, manutenção de veículos e aquisição de kits para visitas)Os recursos serão utilizados para garantir suporte logístico às equipes de saúde na realização de visitas domiciliares e ações de busca ativa de usuários não vacinados ou em situação de risco.¿ Aquisição de Insumos e Materiais de Uso ContínuoOs recursos permitirão a aquisição de materiais necessários à execução contínua das ações de imunização e controle de doenças transmissíveis.¿ Aquisição de insumos para organização do trabalho e funcionamento das unidades e equipesOs recursos serão aplicados na melhoria das condições operacionais das unidades de saúde e no suporte às atividades desenvolvidas pelas equipes da APS.¿ Realização de Ações de Vacinação ItineranteOs recursos possibilitarão a realização de ações extramuros e vacinação itinerante em áreas de difícil acesso, ampliando a cobertura vacinal da população.AÇÃO 4 ¿ ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS¿ Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições CrônicasOs recursos serão destinados à aquisição de materiais e insumos necessários ao monitoramento e acompanhamento de usuários com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas.¿ Campanhas Educativas e de Prevenção de Condições CrônicasOs recursos serão utilizados na realização de campanhas educativas, ações preventivas e orientações voltadas à promoção da saúde e prevenção de agravos relacionados às doenças crônicas.AÇÃO 5 ¿ IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS DE NAVEGAÇÃO DO CUIDADO¿ Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes Acompanhados pela APSOs recursos serão utilizados para garantir suporte ao deslocamento de pacientes encaminhados para consultas, exames e procedimentos especializados em outros municípios.¿ Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeOs recursos contribuirão para organização e fortalecimento das ações de coordenação do cuidado realizadas pelas equipes da Atenção Primária.AÇÃO 6 ¿ POLÍTICAS DE ORIENTAÇ","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}