{"data":[{"id_proposta":75835,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11348410000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO","ed_cep":"58560-000","ed_logradouro":"AVENIDA JACINTO DANTAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510600,"nm_municipio_recebedor":"OURO VELHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\"A aplicação dos recursos será realizada em despesas classificadas como serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, contemplando gastos com aluguel de veículos, serviços de manutenção e conserto da frota municipal, exames complementares e serviços de manutenção das Unidades Básicas de Saúde. A escolha dessa destinação ocorre em razão da necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde ofertados pelo município, especialmente no que se refere à logística de transporte intermunicipal de pacientes. Ouro Velho possui demanda constante de deslocamentos para realização de consultas, exames, tratamentos e procedimentos em outros municípios de referência, sendo indispensável a manutenção de veículos em condições adequadas de uso, bem como a contratação de serviços que garantam o transporte seguro e regular dos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Além disso, parte dos recursos será destinada à realização de exames necessários ao acompanhamento das ações de saúde e ao monitoramento dos indicadores da Atenção Primária, fortalecendo as estratégias de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento das condições de saúde da população. Também serão contemplados serviços de manutenção das Unidades Básicas de Saúde, visando garantir melhores condições estruturais para atendimento aos usuários e proporcionar ambientes adequados e seguros para profissionais e pacientes, contribuindo diretamente para a qualidade da assistência prestada.Dessa forma, a destinação da emenda parlamentar representa importante investimento para consolidar as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Ouro Velho, assegurando maior resolutividade, melhoria do acesso aos serviços e fortalecimento da rede municipal de saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS\"","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":598459.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}