{"data":[{"id_proposta":75821,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11570107000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58322-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL ALVES","ed_numero":"205","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504603,"nm_municipio_recebedor":"CONDE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento e manutenção contínua das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, garantindo condições adequadas para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Conde/PB e assegurando, desta forma, a continuidade da assistência prestada à população. O investimento na manutenção preventiva, corretiva e conservação dos equipamentos já existentes nas UBS é essencial para evitar interrupções nos serviços, ampliando desta forma a vida útil dos equipamentos utilizados pelas equipes multiprofissionais e garantir maior eficiência operacional no atendimento aos usuários do SUS. A iniciativa possui, portanto, enfoque estratégico nas ações de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, bem como na Promoção do Desenvolvimento na Primeira Infância, públicos prioritários que demandam acompanhamento permanente, qualificado e humanizado dentro da Rede de Atenção à Saúde.Além da estruturação física e operacional dos serviços, a proposta contempla a destinação de recursos no valor de R$ 50.000,00 para o fortalecimento de ações preventivas e de promoção da saúde, consideradas fundamentais para redução de agravos e melhoria dos indicadores assistenciais do município. Entre as ações previstas destacam-se atividades de prevenção de quedas em idosos, ampliação da cobertura vacinal, triagem e acompanhamento de condições crônicas e prevalentes como hipertensão arterial, diabetes mellitus, depressão e declínio cognitivo, promovendo o diagnóstico precoce e a intervenção oportuna. Essas iniciativas possuem impacto direto na redução de internações evitáveis, complicações clínicas e agravamento de doenças, fortalecendo o cuidado integral e contribuindo para um envelhecimento saudável e ativo da população idosa acompanhada pela Atenção Primária.A proposta também prevê a capacitação e atualização dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a qualificação técnica das equipes para atuação nas linhas de cuidado da criança e da pessoa idosa. Entre os temas propostos estão a atualização em puericultura, atualização sobre o Estatuto do Idoso, integração das práticas de pediatria e geriatria para realização de avaliação integral da criança e do idoso, além de capacitações voltadas à identificação de risco cardiovascular e avaliação de panturrilha como instrumento complementar de monitoramento clínico e funcional da pessoa idosa. Também serão abordados os marcos do desenvolvimento infantil, identificação de sinais de alerta e intervenções precoces, ampliando a capacidade de detecção e acompanhamento de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor infantil. Essas ações de educação permanente são fundamentais para aprimorar a resolutividade das equipes, fortalecer o cuidado longitudinal e assegurar assistência mais qualificada, humanizada e integrada às necessidades da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}