{"data":[{"id_proposta":75805,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11416878000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE","ed_cep":"68870-000","ed_logradouro":"TRAVESSA 16","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507904,"nm_municipio_recebedor":"SOURE","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer as ações de Atenção Primária à Saúde no município de Soure/PA, com ênfase na saúde da mulher, considerando a necessidade de ampliação do acesso aos serviços, qualificação do cuidado e melhoria dos indicadores assistenciais.Serão adquiridos insumos essenciais para o desenvolvimento das ações, incluindo espéculo vaginal, escova endocervical, espátula de Ayre, lâminas para citologia, testes rápidos (HIV, sífilis e gravidez), além de medicamentos da atenção básica, como anticoncepcionais, sulfato ferroso e ácido fólico.A proposta contempla, ainda, o fortalecimento do pré-natal, a prevenção do câncer de colo do útero, o planejamento reprodutivo e a realização de ações educativas, contribuindo para a redução de agravos e a melhoria da qualidade de vida da população feminina.O investimento permitirá garantir a continuidade dos serviços, ampliar a cobertura assistencial e qualificar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}