{"data":[{"id_proposta":75803,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12202342000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA","ed_cep":"68655-000","ed_logradouro":"RUA JULIO RIBEIRO TAVARES","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1503507,"nm_municipio_recebedor":"IRITUIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O pedido tem como objetivo ajudar a custear os serviços de saúde no Município de Irituia/PA, substanciado na Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de Março de 2026, em parcelas única de custeio para reforçar e implementar as políticas da Atenção Primária à Saúde-APS, objetivando a busca da melhoria da cobertura e a efetivação do cumprimento das metas preconizada pelo Ministério da Saúde-MS por meio do municipio e nossa politica de saúde.\t\t Gostaríamos de ressaltar que os nossos instrumentos de gestão como: Plano Municipal de Saúde-PMS 2026 a 2029, Programação Anual de Saúde-PAS 2026, Relatório Anual de Gestão-RAG 2025 e os Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior-RDQA 2025, todos estão atualizados no prazo e em consonância com as políticas públicas do SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde-CMS. Hoje Irituia enfrenta grandes desafios para fazer gestão da APS, para manter os servisos já implantados e implementar novos serviços, é desafiador honrar com as responsabilidades e ao mesmo tempo sanar  os problemas diários. Para reduzir as desiqualdades na saúde e as dificuldades, se faz necessário mais investimentos financeiros de custeio.  Esse recurso irá possibilitar o acesso aos serviços ofertados mediante as demandas existente, conforme a necessidade da população. O valor  total pretendido é de R$ 9.190.336,00 para o Custeio da Atenção Primária à Saúde; sendo distribuidos conforme preconizado no item de ações e serviços metas quantitativas.AÇÕES E SERVIÇOS METAS QUANTITATIVAS:ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHERAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeValor  5.000.000,00ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICASAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeValor 3.000.000,00PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIAAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeValor 1.000.000,00APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSAAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeValor 190.336,00NATUREZA DAS DESPEZAS¿\tContratacão por Tempo Determinado - Pes.Civil: A previsão desta  despesa no valor de R$ 4.595.168,00, justifica-se pela necessidade excepcional e temporária de reforço da força de trabalho para garantir a continuidade e a qualidade das ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).¿\tMaterial de Consumo: Para o custeio de serviços da APS com o valor R$ 3.595.168,00; planejado para aquisição de insumos diversos, com objetivo de manter os serviços da APS, evitando a falta dos insumos e possibilitando a qualidades da assistância, possibilitando um aumento previsto nos atendimentos ofertados a população de 10%.  ¿\tOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: Com o valor mensurado de R$ 1.000.000,00, garantindo a celeridades das ações e serviços prestados.DADOS DEMOGRÁFICOS MUNICIPAL   Irituia é uma cidade muito antiga com mais de 300 anos,  hoje conta com  uma população estimada  de 32.740 habitantes, sendo que a faixa etária de maior relevância foi a de 20 a 29 anos com uma porcentagem de15,87% (5.197), a população menor de cinco anos com 6,82% (2.236) e a população idosa com 60 anos e mais 6,93% (2.272). A população feminina tem um total de 15.815, a maior faixa étaria de 20 a 29 anos, o total de mulheres a cima de 10 anos somam um quantitativo de 11.134 mulheres.DADOS EPIDEMIOLÓGICOOs nascidos vivos referentes ao de 2024 foram de 349 mas se compararmos aos nascidos de anos anteriores como 2023 que foi de 427, observamos uma  queda na natalidade 18,26%. Em relação as morbidades para o período somaram 2.016 internações por residência, a maior incidência de adoecimento foi para a gravidez, parto e puerpério. As causas dos óbitos por residência referente a 2024 somaram um total de 164 do referido período, a primeira do aparelho circulatório.CAPACIDADE INSTALADA E RECURSOS HUMANOS              A rede física de estabelecimento de saúde é de natureza jurídica de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":9190336.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}