{"data":[{"id_proposta":75794,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13022375000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL SAPUCAIA","ed_cep":"79995-000","ed_logradouro":"RUA RACHID SALDANHA DERZI","ed_numero":"784","ed_complemento":"ANDAR PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5003157,"nm_municipio_recebedor":"CORONEL SAPUCAIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em atenção ao parecer técnico emitido referente à Proposta cadastrada nos termos da Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, apresentamos o saneamento das pendências apontadas, esclarecendo que não haverá utilização dos recursos para aquisição de equipamentos ou materiais permanentes, em conformidade com a normativa vigente.Dessa forma, foram realizadas adequações no detalhamento das despesas previstas, mantendo exclusivamente despesas de custeio, conforme autorizado pela Portaria.1. ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICASAção: Campanhas educativas e de prevenção de condições crônicasValor: R$ 221.000,00Essa ação tem como público-alvo a população adulta cadastrada nas equipes de Saúde da Família, especialmente usuários com fatores de risco ou já diagnosticados com hipertensão arterial e diabetes mellitus. Serão realizadas ações organizadas de rastreamento, monitoramento e acompanhamento contínuo, com foco na ampliação da cobertura e melhoria do controle clínico.Os recursos destinados à natureza de despesa 339030 (material de consumo) contemplarão exclusivamente a aquisição de insumos de custeio, tais como: tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, fitas métricas, materiais de registro (fichas, prontuários e formulários), materiais de expediente necessários às ações de monitoramento, além de materiais educativos impressos.Quanto à natureza de despesa 339039 (serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica), prevê-se a contratação, conforme legislação vigente, de serviços como: apoio logístico para realização de ações extramuros, serviços gráficos para produção de materiais educativos e serviços técnicos especializados para apoio na organização de fluxos de acompanhamento e qualificação dos registros em saúde.Como impacto esperado, destaca-se o aumento do número de usuários acompanhados, melhoria dos indicadores de controle glicêmico e pressórico e redução de complicações e internações evitáveis.2. ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHERAção: Aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúdeValor: R$ 221.000,00A ação tem como público-alvo mulheres em todas as fases do ciclo de vida, com ênfase na população em idade reprodutiva e em rastreamento de câncer de colo do útero e mama.Os recursos da natureza 339030 (material de consumo) serão utilizados na aquisição de: espéculos descartáveis, lâminas, escovas cervicais, testes rápidos, materiais para atendimento clínico (luvas, máscaras, papel lençol, álcool), além de insumos para organização dos atendimentos.Já os recursos da natureza 339039 (serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica) serão destinados à contratação de serviços, conforme normativa vigente, como: serviços laboratoriais complementares vinculados à APS, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos já existentes utilizados nos atendimentos e serviços gráficos para produção de materiais informativos.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação da cobertura de exames preventivos, melhoria do acesso aos serviços, diagnóstico precoce de agravos e redução de morbimortalidade feminina.3. APOIO ÀS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSAAção: Implantação da linha de cuidado da pessoa idosa com capacitação das equipes em avaliação multidimensional e plano terapêutico singularValor: R$ 221.000,02Essa ação tem como público-alvo a população idosa cadastrada na APS e as equipes de saúde responsáveis pelo seu acompanhamento.A proposta prevê a organização da linha de cuidado da pessoa idosa com foco na avaliação multidimensional, estratificação de risco e elaboração de plano terapêutico singular, promovendo o cuidado integral e contínuo.Os recursos da natureza 339030 (material de consumo) contemplarão exclusivamente a aquisição de materiais de consumo necessários às ações, incluindo escalas e testes padronizados impressos, materiais de apoio às atividades educativas, materiais de expediente para registro e acomp","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":663002.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}