{"data":[{"id_proposta":75792,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11208632000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO JOAO - MS","ed_cep":"79910-000","ed_logradouro":"RUA VITORIO PENZO","ed_numero":"347","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5000906,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO JOÃO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Antônio Joao tem uma população que depende única que exclusivamente do atendimento do SUS, haja vista apenas 4,63% da população ter plano de saúde. No primeiro trimestre de 2025 realizamos cerca de 6 mil atendimentos em atenção primaria, 600 atendimentos em saúde bucal, 5 mil atendimentos na farmácia básica municipal, 1.500 vacinas aplicadas, 5 mil visita domiciliares, 2 exames realizados e 3 mil pacientes transportados para atendimento fora do domicilio. Somos referência em atendimento aos munícipes indígenas, onde são cerca de 2300 indígenas, cadastrados pela SESAI. Nossa renda per capita está em72º na lista dos 79 municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, temos uma população muito carente e com baixa renda.  Frise-se que estas ações constam na Programação Anual de Saúde (PAS) conforme dispõe em anexo: DIRETRIZ Nº 1 - Qualificação da Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Objetivo 1.1: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência saúde com cuidado adequado para a população em todos os ciclos devida. Dessa forma existe uma grande demanda de recursos para manutenção das atividades em atenção básica em saúde, justificando-se assim a necessidade de recursos de custeio para aquisição de materiais como materiais médicos hospitalares, materiais para testagem rápida e reagentes laboratoriais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}