{"data":[{"id_proposta":75783,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"18435647000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO","ed_cep":"35400-000","ed_logradouro":"RUA DIOGO DE VASCONCELOS","ed_numero":"30","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PILAR","cd_ibge_recebedor":3146107,"nm_municipio_recebedor":"OURO PRETO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Plano de Trabalho: Fortalecimento da Identidade Visual e Educação em Saúde nas UBS de Ouro PretoDescrição do ObjetoFortalecimento das ações de educação em saúde e padronização da identidade visual das Unidades Básicas de Saúde (UBS)Tipo de recurso: Emenda Parlamentar ¿ CusteioÁrea: Atenção Primária à SaúdeII JustificativaA Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde, sendo fundamental garantir acesso qualificado, organização dos serviços e comunicação eficiente com a população.Nesse contexto, observa-se a necessidade de:Melhorar a identificação visual das UBS, facilitando o acesso da população;Fortalecer as ações de educação em saúde, promovendo prevenção e autocuidado;Padronizar materiais informativos, ampliando a capacidade de comunicação das equipes de Saúde da Família e multiprofissionais.A presente proposta visa qualificar o ambiente assistencial e ampliar o alcance das ações educativas, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município.Fortalecer a Atenção Primária no município de Ouro Preto por meio da padronização da identificação das UBS e ampliação das ações de educação em saúde.III Descrição das Metas100% das UBS com placas de identificação padronizadasProdução de no mínimo:5.000 cartilhas educativas20.000 folders informativosRealização de ações educativas em todas as UBSIV- Objetivos EspecificoImplantar placas de identificação em todas as UBS do município;Produzir materiais educativos padronizados (cartilhas, folders e informativos);Apoiar as equipes na realização de ações educativas no território;Melhorar o acesso da população às unidades de saúde;Promover prevenção de doenças e promoção da saúde.100% das UBS com placas de identificação padronizadasProdução de no mínimo:5.000 cartilhas educativas20.000 folders informativosRealização de ações educativas em todas as UBSV ¿ Descrição das Ações Identificação das UBSConfecção e instalação de placas de identificação externaPadronização visual conforme diretrizes do SUSMelhoria da visibilidade e localização das unidadesProdução de materiais educativosImpressão de cartilhas educativasProdução de folders temáticos em Educação em SaúdeImpressão de banners e materiais de apoioApoio às ações de educação em saúdeCompra de materiais para a execução de atividades educativas em saúdeMateriais educativos para utilização em salas de espera, campanhas educativas na comunidade, ações de grupos educativos e capacitações de servidores da Secretaria Municipal de SaúdeFortalecimento de campanhas e ações coletivasVI. Itens Financiáveis (custeio)Serviços gráficos:Impressão de placas de identificação (material e instalação)Impressão de cartilhas educativasImpressão de folders e panfletosProdução de bannersMateriais de apoio:Material educativo complementar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}