{"data":[{"id_proposta":75755,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11904310000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO DE ENTRE RIOS","ed_cep":"35494-000","ed_logradouro":"RUA BRASILINO JOSE DE ANDRADE","ed_numero":"65","ed_complemento":"GALPAO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121407,"nm_municipio_recebedor":"DESTERRO DE ENTRE RIOS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Desterro de Entre Rios possui uma população de 7.653 habitantes (IBGE 2022) sendo que cerca de 49% residem em área rural. Nossa extensão territorial é de 377 Km² com uma densidade demográfica de 20,29 hab/km².Para atendimento dessa população o município mantém 4 ESF¿s em atuação que contam com sede própria e Postos de Saúde rurais e outros pontos de apoio nas comunidades mais distantes.O percentual de usuários atendidos exclusivamente pelo SUS é superior a 90%.Nosso perfil demográfico indica uma concentração da população na faixa etária de 25 a 60 anos, razão pela qual precisamos ampliar os esforços para atuar na prevenção de doenças e promoção de saúde. Ressaltamos a dificuldade em atrair / aderir a população economicamente ativa para a oferta de ações e serviços de saúde visto que muitos apenas procuram as unidades quando necessitam de assistência médica.Os recursos recebidos via emendas parlamentares garantem reforços para o financiamento da saúde pública, possibilitando as ações coletivas tão importantes para prevenção de doenças. Atualmente aplicamos em saúde 29,05% das receitas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}