{"data":[{"id_proposta":75729,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11317262000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO","ed_cep":"65283-000","ed_logradouro":"RUA BOA VISTA","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2106375,"nm_municipio_recebedor":"MARANHÃOZINHO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A assistência da atenção básica no município de Maranhãozinho ocorre através do das Unidades Básicas de Saúde da Família. As supracitadas unidades funcionam de segunda a sexta ofertando os atendimentos de observação, consultas médicas em clínica geral, consultas de enfermagem, acompanhamento de doenças crônicas (hipertensão, diabetes, etc.), acolhimento à demanda espontânea, saúde da mulher, saúde do idoso, saúde da criança, imunização, atendimento odontológico, ações de promoção e prevenção, entre outros procedimentos e ações. Com o objetivo de Ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação dos seus usuários, por meio de estratégias de facilitação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços e ações da Atenção Básica através dos indicadores de saúde da atenção básica.É relevante mencionar que as unidades passaram por recentes melhorias de suas edificações físicas, através da realização da obra de reforma, otimização de áreas/ambientes, impactando significativamente em melhorias das condições de trabalho dos profissionais e equipes de saúde que lá atuam. Demais disso, houve a ampliação da sua respectiva capacidade instalada, assim como ampliação das ações e procedimentos de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}