{"data":[{"id_proposta":75711,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11336606000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO","ed_cep":"75355-000","ed_logradouro":"RUA 12 DE OUTUBRO","ed_numero":"5","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5221908,"nm_municipio_recebedor":"VARJÃO","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Varjão/GO, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à ampliação do acesso, melhoria da qualidade do cuidado e fortalecimento da resolutividade da rede de atenção.Os recursos financeiros serão destinados à execução de ações estratégicas voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos, rastreamento, controle e acompanhamento de condições crônicas, além do fortalecimento da gestão, da Estratégia Saúde da Família (ESF) e da educação permanente das equipes. A proposta está alinhada à diretriz de fortalecer a Estratégia de Saúde da Família como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso e a resolutividade da Atenção Básica no município, conforme preconizado para a organização da APS. Nesse contexto, destaca-se como objetivo a retomada e o fortalecimento das ações de planejamento familiar, com foco nas atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando ampliar a compreensão da comunidade sobre a importância da família, qualificar vínculos familiares e promover educação em saúde e direitos reprodutivos.Dentre as ações previstas, destaca-se a implementação da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com foco na identificação precoce, monitoramento contínuo e acompanhamento atualizado dos usuários com doenças crônicas e condições de risco, contribuindo para a redução de agravos e melhoria dos indicadores de saúde. Para tanto, serão planejadas ações integradas que incluem a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, realização de campanhas educativas e de prevenção, produção de material gráfico informativo e execução de atividades coletivas voltadas à promoção da saúde. 1-No eixo da promoção da saúde, está prevista a implementação de ações de incentivo às práticas corporais e atividades físicas, mediante o aluguel de espaços adequados para a realização de atividades coletivas. Essa ação é prioritária diante do aumento das doenças crônicas não transmissíveis no território, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população e redução de fatores de risco, em alinhamento às metas da PAS relacionadas à promoção da saúde e prevenção de agravos.2-No âmbito da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, serão adquiridos insumos e materiais de uso contínuo, como seringas, lancetas, fitas reagentes, luvas, álcool, algodão e materiais odontológicos, garantindo o adequado monitoramento e acompanhamento dos usuários com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas, bem como o atendimento de condições agudas na APS. Essa ação é essencial para assegurar a continuidade do cuidado e melhorar indicadores de saúde, estando diretamente vinculada às metas de qualificação da atenção às condições crônicas previstas no PAS. Serão ainda contemplados medicamentos de uso complementar, específicos ao suporte terapêutico dos usuários acompanhados pela APS.Também serão realizados investimentos em materiais de consumo administrativo e serviços gráficos, incluindo papelaria, materiais de expediente e produção de materiais educativos, fundamentais para o registro das ações, organização dos serviços e desenvolvimento de campanhas de educação em saúde. Tais ações contribuem para o fortalecimento das estratégias de comunicação, do planejamento familiar, da educação em saúde no território e da visibilidade das ações da APS. No componente de gestão e qualificação do trabalho, estão previstas contratações de serviços de terceiros (pessoa jurídica), incluindo assessorias técnicas especializadas, com o objetivo de aprimorar os processos de trabalho, planejamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde, em consonância com as exigências recentes para melhor organização técnica e capacidade de execução dos recursos o","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}