{"data":[{"id_proposta":75684,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11534361000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITINOPOLIS","ed_cep":"73975-000","ed_logradouro":"AVENIDA BURITI","ed_numero":"SN","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5203962,"nm_municipio_recebedor":"BURITINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso destina-se ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Buritinópolis, em consonância com a Diretriz nº 2 do Plano de Ação em Saúde, que estabelece a consolidação da Atenção Básica como eixo estruturante do SUS, reforçando seu papel como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado.A proposta está alinhada ao Objetivo nº 2.2, que visa fortalecer ações para redução de riscos e complicações aos usuários do SUS e aos trabalhadores da saúde, contribuindo para a qualificação dos processos assistenciais e a promoção da segurança do paciente no âmbito da Atenção Primária, considerando a meta de implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em 100% dos serviços até o ano de 2029.No âmbito das ações e serviços, destacam-se:Atenção Integral à Saúde da Mulher, com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado, prevenção de agravos, rastreamento de doenças e acompanhamento contínuo das usuárias;Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, voltados à organização dos fluxos assistenciais, coordenação do cuidado, monitoramento dos usuários e integração entre os pontos de atenção, contribuindo para a redução de riscos e melhoria da segurança do paciente.A execução dessas ações contribuirá diretamente para a estruturação de processos seguros de trabalho, fortalecimento das equipes multiprofissionais e melhoria da qualidade da assistência prestada na Atenção Primária.Os recursos serão aplicados conforme as naturezas de despesa previstas, sendo:339030 ¿ Material de Consumo, destinado à aquisição de insumos necessários à execução das ações, apoio às equipes e qualificação dos atendimentos;339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, voltado à contratação de serviços especializados, apoio técnico, implantação de ferramentas de gestão do cuidado e fortalecimento das práticas de segurança do paciente.Dessa forma, a proposta contribui para a ampliação do acesso, integralidade das ações, prevenção de agravos e enfrentamento dos determinantes sociais da saúde, assegurando acolhimento humanizado, resolutividade, segurança do paciente e melhoria contínua da qualidade dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}