{"data":[{"id_proposta":75679,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14587933000131","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA","ed_cep":"29130-068","ed_logradouro":"RUA QUINTINO BOCAIUVA","ed_numero":"251","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205101,"nm_municipio_recebedor":"VIANA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO ¿ INCREMENTO PAPObjeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária à SaúdeI ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETOCusteio da Atenção Primária à Saúde no município de Viana, destinado ao fortalecimento da Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, com ampliação da cobertura, qualificação do cuidado e execução de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e acompanhamento de condições crônicas.II ¿ JUSTIFICATIVAO município de Viana possui população estimada de aproximadamente 79 mil habitantes, com rede de Atenção Primária estruturada em 28 equipes de Estratégia Saúde da Família, responsável pela ordenação do cuidado no território.Observa-se perfil epidemiológico caracterizado pela crescente prevalência de condições crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão, diabetes, obesidade e tabagismo, além da necessidade de qualificação do pré-natal, ampliação do rastreamento de câncer do colo do útero e mama e fortalecimento das ações de promoção da saúde.Adicionalmente, destaca-se:elevada demanda por acompanhamento longitudinal de usuários com condições crônicas;necessidade de ampliação das ações do Programa Saúde na Escola, considerando a forte vinculação da população infantil à rede pública de ensino;necessidade de ampliação de ações de promoção da saúde, saúde mental, nutrição e atividade física;necessidade de fortalecimento das ações de cessação do tabagismo;necessidade de qualificação do cuidado e melhoria dos registros assistenciais na APS.A proposta está alinhada ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde, visando ampliar o acesso, qualificar o cuidado e fortalecer a APS como coordenadora da Rede de Atenção à Saúde.III ¿ OBJETIVOFortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliando a cobertura, a resolutividade e o acompanhamento longitudinal dos usuários.IV ¿ METAS GLOBAIS (ESTIMATIVAS)Acompanhamento mensal: aproximadamente 2.500 usuários/mêsProdução anual estimada: aproximadamente 30.000 acompanhamentos/anoAções coletivas: mínimo de 336 ações/ano, podendo alcançar até 960 ações/anoV ¿ AÇÕES E EXECUÇÃOExecução pelas 28 equipes de ESF, equipes de Saúde Bucal e equipes multiprofissionais, de forma contínua nas UBS e no território, contemplando:rastreamento e acompanhamento de condições crônicas (hipertensão, diabetes, obesidade e fatores de risco);qualificação do pré-natal, incluindo testagem para sífilis e HIV;ações de promoção da saúde, atividades coletivas e educação em saúde;execução do Programa Saúde na Escola nas unidades cadastradas;implantação e manutenção de grupos de tabagismo;acompanhamento de crianças com obesidade e avaliação nutricional;ações de saúde mental voltadas a crianças e adolescentes;organização do cuidado e acompanhamento longitudinal dos usuários.VI ¿ APLICAÇÃO DOS RECURSOS339030 ¿ Material de ConsumoAquisição de insumos e materiais de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde, destinados ao acompanhamento de usuários, atendimentos individuais, atividades coletivas e ações de promoção da saúde, como por exemplo:fitas de glicemia, lancetas e seringas para acompanhamento de diabéticos;braçadeiras e insumos para aferição de pressão arterial de hipertensos; fitas métricas e materiais para avaliação nutricional e acompanhamento de obesidade;testes rápidos (sífilis, HIV) utilizados no pré-natal e rastreamento;materiais para curativos e acompanhamento de lesões;insumos utilizados nos atendimentos individuais nas UBS;materiais utilizados em grupos de tabagismo e atividades coletivas (copos descartáveis, materiais educativos e de apoio).339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa JurídicaContratação de serviços de apoio à execução das ações da APS, incluindo apoio logístico com deslocamento de equipes no território, capacitação profissional, produção de materiais educativos e suporte às atividades coletivas e grupos terapêuticos, como por exemplo:locação de veículos para deslocamento das equipes em ações do PSE, busca ativa e acompanhamento de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}