{"data":[{"id_proposta":75676,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14790251000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJA DA TERRA","ed_cep":"29615-000","ed_logradouro":"AVENIDA GERMANO STABENOW","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3203163,"nm_municipio_recebedor":"LARANJA DA TERRA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA: O Município de Laranja da Terra Possui 100% de cobertura de AB com 04 (quatro) equipes de ESF. Com a maioria da população residente em zona rural destaca-se a relevante influência da cultura pomerana, algumas vezes marcada pelos hábitos de vida que proporcionam o adoecimento. Desta forma, o recurso visa atender as necessidades de saúde dos usuários, de forma eficiente, efetiva e oportuna, otimizando a capacidade operacional dos serviços na Atenção Primária.Assim, os recursos previstos serão destinados ao pagamento de pessoal contratado para desempenhar funções relacionadas aos serviços previstos no Plano de Saúde. Tais ações repercutem diretamente na melhoria dos indicadores de saúde, na satisfação dos usuários e na eficiência da gestão pública.DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS: Pretende-se com o presente recurso complementar as ações através do pagamento de pessoal contratado para desempenhar funções relacionadas aos serviços previstos no Plano de Saúde, com ênfase em estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, estratégias para atenção integral à saúde da mulher e apoio a políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa.METAS E COMPATIBILIDADE COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PAS E PMS: Ressaltamos que o Plano de Trabalho está em consonância com a Programação Anual de Saúde PAS 2026 e o Plano Municipal de Saúde - PMS, conforme:DIRETRIZ Nº 1 - Aperfeiçoamento, Fortalecimento E Ampliação Da Atenção Primária À SaúdeOBJETIVO Nº 1.1 - Reorganizar a Atenção Primária em Saúde para acesso da população no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e recuperação à saúde, com cuidado adequado, no tempo, lugar e na qualidade necessária a cada situação.META 1.1.1 Assegurar a cobertura da estratégia Saúde da Família em consonância com a Nova Política Nacional da Atenção Básica.META 1.1.2. Manter a cobertura populacional de 100% pelas Equipes de SaúdeMETA 1.1.6 Pontuação média das Equipes de Saúde da Família (ESF) no componente de qualidade do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde.META 1.1.7. Pontuação média das Equipes de Atenção Primária a Saúde (EAP) no componente de qualidade do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde.Entre outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}