{"data":[{"id_proposta":75641,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13764128000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69114-000","ed_logradouro":"RUA AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1304005,"nm_municipio_recebedor":"SILVES","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Silves/AM, por meio do Fundo Municipal de Saúde, propõe a aplicação de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando a rede composta por 06 (seis) equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF e ESFR), vinculadas às UBS do município (CNES: 4842170; 2018594; 7910541; 9099778; 3601986; 9766103), todas com equipes multiprofissionais completas. A aplicação do recurso tem como finalidade qualificar o processo de trabalho das equipes da APS, ampliar ações de promoção da saúde, prevenir agravos e reduzir a incidência de doenças crônicas e agravos evitáveis, especialmente nos grupos mais vulneráveis do território.1. Ações que serão custeadas com os recursos:1.1 Promoção da atividade física e ações comunitáriasAquisição de materiais para atividades físicas (colchonetes, cones, elásticos, cordas, bolas e kits de exercícios);Materiais educativos impressos e digitais;Apoio logístico para realização de grupos comunitários.Público-alvo: população geral adscrita às ESF, com foco em hipertensos, diabéticos, idosos e pessoas com obesidade.Finalidade: reduzir sedentarismo e fatores de risco para DCNT.1.2 Capacitação em doenças crônicas (hipertensão e diabetes)Oficinas de educação permanente para profissionais da APS;Treinamentos sobre estratificação de risco cardiovascular;Capacitação em pé diabético, insulinoterapia e acompanhamento clínico.Público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e ACS.Finalidade: qualificar o manejo clínico e reduzir complicações evitáveis, internações e amputações.1.3 Capacitação em saúde da mulherOficinas de qualificação em planejamento reprodutivo;Capacitação em pré-natal de risco habitual;Atualização em rastreamento de câncer de colo de útero e mama.Público-alvo: equipes das ESF.Finalidade: ampliar acesso e qualificar o cuidado integral à saúde da mulher. 1.4 Ações de prevenção da gravidez na adolescência e pré-natal de qualidadeMateriais e insumos;Materiais educativos para escolas e comunidades;Ações intersetoriais com educação e assistência social;Oficinas com adolescentes e famílias.Público-alvo: adolescentes de 10 a 19 anos e mulheres em todas as faixas reprodutivasFinalidade: reduzir gravidez precoce e seus impactos sociais e de saúde; garantia de pré-natal de qualidade. 2. Público-alvo geral da propostaPopulação adscrita às 06 equipes ESF/ESFR do município de Silves;Adolescentes e jovens;Mulheres em idade fértil;Pessoas com doenças crônicas (HAS, DM e obesidade).3. Impactos esperados (resultados mensuráveis)Aumento da adesão às práticas de atividade física na comunidade;Redução de complicações de hipertensão e diabetes;Melhoria dos indicadores de rastreamento em saúde da mulher;Redução de gravidez na adolescência;Fortalecimento da resolutividade da APS;Redução de internações por condições sensíveis à atenção primária;Qualificação das equipes de saúde do município. 4. Justificativa da prioridadeAs ações propostas são prioritárias devido ao perfil epidemiológico do município, caracterizado pelo aumento de doenças crônicas não transmissíveis, vulnerabilidades sociais em áreas ribeirinhas e rurais, e necessidade de fortalecimento das ações preventivas da APS como eixo central da rede de atenção à saúde.5. Alinhamento com políticas do SUSPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB);Programa de Atenção Primária (PAP);Estratégias de prevenção de DCNT;Políticas de saúde da mulher e do adolescente.As ações propostas estão alinhadas às diretrizes da APS e às políticas públicas de saúde, contribuindo para o fortalecimento do cuidado integral, qualificação das equipes, promoção da saúde e prevenção de agravos.A aplicação dos recursos permitirá ampliar a resolutividade da rede de atenção, reduzir desigualdades em saúde e melhorar os indicadores sanitários do município de Silves, garantindo maior eficiência e qualidade na assistência prestada à população.Cumpre destacar que a ex","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}