{"data":[{"id_proposta":75632,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12185080000186","nm_ente_recebedor":"PREFEITURA DE ANORI / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69440-000","ed_logradouro":"PRAÇA CAPITAO PEDRO SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300102,"nm_municipio_recebedor":"ANORI","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICIPIO DE ANORI/AM ATUALMENTE LOCALIZADO NA REGIÃO REMOTA DA AMAZONIA LEGAL É RESPONSÁVEL PELA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA  E  BÁSICA À  SAÚDE PARA O POPULAÇÃO ANORIENESE, COM ISSO ENFRENTA LIMITAÇÕES EM MANTER OS SERVIÇOS ESTRUTURAIS E FINANCEIROS PARA UMA BOA EXECUÇÃO NA OFERTA DOS MESMOS, QUE SÃO AGRAVADAS PELA ALTA DEMANDA E ALTOS CUSTOS OPERACIONAIS TIPICOS  DA REGIÃO. DIANTE DO EXPOSTO NECESSITA DO APORTE FINANCEIRO FEDERAL PARA MANTER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. O APOIO A AÇÕES DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO É UM DIREITO GARANTIDO POR LEI (LEI Nº 9.263/1996 E ATUALIZAÇÕES COMO A LEI Nº 14.443/2022), OFERECIDO DE FORMA GRATUITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ESSAS AÇÕES VISAM À REGULAÇÃO DA FECUNDIDADE, PERMITINDO QUE INDIVÍDUOS OU CASAIS DECIDAM LIVREMENTE SOBRE O MOMENTO E O NÚMERO DE FILHOS QUE DESEJAM TER. OS PRINCIPAIS PONTOS SOBRE O APOIO A ESSAS AÇÕES SÃO REALIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA COMO ACONSELHAMENTO E EDUCAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E CLÍNICAS PARA ORIENTAR SOBRE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E DIREITOS SEXUAIS/REPRODUTIVOS;  OFERTA DE CONTRACEPTIVOS: OFERTA DE MÉTODOS REVERSÍVEIS E IRREVERSÍVEIS, INCLUINDO ANTICONCEPCIONAIS ORAIS/INJETÁVEIS, PRESERVATIVOS (MASCULINOS E FEMININOS), DIU DE COBRE, DIU HORMONAL  E IMPLANTE SUBDÉRMICO. ENTRE CONSULTAS ESPECIALIZADAS: ACOMPANHAMENTO COM ENFERMEIROS E MÉDICOS PARA ANAMNESE, EXAME FÍSICO, GINECOLÓGICO E PRESCRIÇÃO DO MELHOR MÉTODO. PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA HOMENS: AÇÕES QUE INCENTIVAM A PARTICIPAÇÃO MASCULINA, COMO O PRÉ-NATAL DO PARCEIRO; ALÉM DA OFERTA DE LAQUEADURA E VASECTOMIA. COMO OBJETIVO VISA: REDUZIR GESTAÇÕES NÃO PLANEJADAS E MORTALIDADE MATERNA; PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DA MULHER E PESSOA COM ÚTERO; PROPORCIONAR AUTONOMIA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA. DENTRE OS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ESTIMULAR AS CAMPANHAS ORIENTAÇÃO, INSUMOS PARA MÉTODOS CONTRACEPTIVOS. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO CLÍNICO E PROMOÇÃO DA SAÚDE TEM POR FINALIDADE SUPRIR UNIDADES DE SAÚDE COM MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS, CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE,  GARANTE A DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS PARA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO CUIDADO. INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COMO LUVAS, GAZES, SERINGAS,ESPARADRAPOS, ATADURAS ENTRE OUTROS INSUMOS, ALÉM DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS BÁSICOS PARA HIPETENSÃO, DIEBÉTICOS. AS CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNTS)  COMO DIABETES, HIPERTENSÃO E CÂNCER VISAM FOCAR NA MUDANÇA DE ESTILO DE VIDA, COMBATENDO SEDENTARISMO, TABAGISMO E MÁ ALIMENTAÇÃO, AS ESTRATÉGIAS INCLUEM EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DETECÇÃO PRECOCE E CAMPANHAS TEMÁTICAS ANUAIS DE ACORDO COM CADA MÊS QUE PROMOVE ALUSÃO AS CAMPANHAS ESPECIFICAS VISANDO  PROMOVER HÁBITOS SAUDÁVEIS, ASSIM COMO AS AÇÕES EDUCATIVAS EM ESCOLAS, PRAÇAS E UNIDADES DE SAÚDE, FREQUENTEMENTE REALIZADAS PELO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), PROMOVEM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. COM FOCO NO PÚBLICO ESCOLAR E COMUNITÁRIO, ATIVIDADES INCLUEM COMBATE AO AEDES AEGYPTI, SAÚDE MENTAL, VACINAÇÃO, NUTRIÇÃO E HIGIENE, UTILIZANDO MATERIAIS GRÁFICOS COMO CARTILHAS E PANFLETOS PARA FIXAR ORIENTAÇÕES USO DE MATERIAIS IMPRESSOS,  PAPELARIA, ÁUDIO VISUAL, APRESENTAÇÕES. INSUMOS QUE FORTALEÇAM A ASSISTÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL. NENHUMA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA SERÁ FEITA, ALÉM DO QUE IRA FAVORECER A SAÚDE DA MULHER NO PLANEJAMENTO FAMILIAR, NÃO COMPROMEDENDO ASSISTENCIA FARMACEUTICA . AS AÇÕES MENCIONADAS QUE FOCO  PREVENTIVO. DE ACORDCO COM PAS . GARANTIR ASSINTENCIA FARMACEUTICA COMO COMPLEMENTAR A ATENÇÃO BÁSICA E APORTE AO MUNICIPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO PLANO AJUSTADO NO PLANO DE SAUDE","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000055.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}