{"data":[{"id_proposta":75628,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11338070000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO MONTE","ed_cep":"57435-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"9","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2700904,"nm_municipio_recebedor":"BELO MONTE","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde no município a ser indicadas são: Centro de Saúde Maria da Conceição (2719622); Unidade de Saúde da Família Jose Francisco de Melo (2722151); Unidade de Saúde da Família Professora Jucimaria Melo de Medeiros (2721694), constitui-se como porta de entrada preferencial do SUS, responsável por organizar a rede de cuidados, acompanhar as condições crônicas e desenvolver ações de promoção e prevenção. Nesse sentido, a aplicação dos recursos, está estruturada em três eixos estratégicos: Promoção do desenvolvimento integral na primeira infância R$ 400.000,00Ampliação a avaliações periódicas em crianças na faixa etária de 0 a 12 anos, conforme o crescimento e desenvolvimento, com registro em prontuário eletrônico, integradas às ações do Programa Saúde na Hora e da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil;Fortalecer e Qualificar a rede municipal de Imunização;Aumentar a Cobertura Vacinal de Poliomielite e de Pentavalente;Fortalecer ações de saúde bucal preventiva na primeira infância e em crianças em idade escolar;Garantir e acompanhar a triagem neonatal de todos os RN, com a realização dos teste do Pezinho;Fortalecer o alcance das ações do Programa Crescer Saudável e PROTEJA em todas as escolas;Reduzir para 0 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade;Manter em 0 o número de casos de AIDS em menores de 5 anos;Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil;Este investimento é fundamental para a primeira infância, pois corresponde à fase de maior capacidade do cérebro de se reorganizar, moldar e adaptar sua estrutura, estabelecendo as bases da saúde física, mental e do aprendizado. O fortalecimento e a ampliação desses indicadores têm como finalidade reduzir mortes e doenças relacionadas ao crescimento e à imunização, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).Estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas R$ 400.000,00Ampliar o acesso de todos os hipertensos e diabéticos aos medicamentos por meio da farmácia municipal;Atua na redução de agravos e complicações, prevenindo internações por condições sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), conforme preconizado pela Portaria de Consolidação nº 6/2017;Implantar programa de medicação em casa para pacientes crônicos;Aumentar oferta de tratamento na atenção primária, por meio da implementação de equipes multidisciplinares para o cuidado das doenças crônicas.;Manter equipe multiprofissional na Saúde Mental para acompanhar pacientes crônicos;Garantir ambiência, estrutura física e equipamentos em boas condições em todas as unidades de saúde;Aumentar a proporção de Sintomáticos Respiratórios (SR) identificados e examinados com o objetivo da detecção precoce de casos de tuberculose;Manter em 100% a cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes;Estes monitoramentos baseiam-se na detecção precoce de condições em assintomáticos, permitindo intervenções que reduzira o risco ou doença antes de surgimento de sintomas, o que é crucial para condições como diabetes, hipertensão, hanseníase, tuberculose e certos tipos de câncer. Permitindo: Tratamentos menos invasivos e Maior chance de cura.Atenção integral à saúde da mulher R$ 450.000,00 Ampliação das ações de planejamento reprodutivo. Aumentar a razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa etária de 25 a 64 anos;Promover Educação em saúde às áreas de cobertura das UBS¿s e ESF¿s, conscientizando a população sobre a CA de mama e CA de colo de útero;Atingir a razão entre mamografias realizadas nas mulheres com faixa etária de 50 a 69 anos;Garantir que todas as gestantes tenham pelo menos uma consulta odontológica durante a gestação;Aumentar o percentual de gestantes com 6 ou mais consultas no pré-natal;Reduzir o número de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos.Atendimento integral às mulheres em situação de violência sexual com serviços de referência;Garantir te","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}