{"data":[{"id_proposta":75624,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11738889000125","nm_ente_recebedor":"1201FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACRELANDIA","ed_cep":"69945-000","ed_logradouro":"RUA GERALDO BARBOSA","ed_numero":"556","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1200013,"nm_municipio_recebedor":"ACRELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta tem por objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da realização de ações itinerantes com oferta de especialidades médicas, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados, especialmente em áreas rurais, comunidades isoladas e localidades de difícil acesso.Os recursos serão aplicados no montante de R$ 500.000,00, classificados na natureza de despesa 3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinados à contratação de empresa(s) especializada(s) para execução das ações itinerantes, contemplando consultas com especialistas, realização de exames laboratoriais e procedimentos complementares, conforme a necessidade da população.No âmbito das metas, serão destinados R$ 250.000,00 para ações voltadas à Atenção Integral à Saúde da Mulher, com foco na ampliação do acesso a consultas especializadas, exames preventivos e diagnóstico precoce, e R$ 250.000,00 para a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com ênfase na identificação, acompanhamento e manejo clínico de usuários com doenças crônicas.As ações itinerantes com especialidades médicas contribuirão para a redução da demanda reprimida, diminuição das filas de espera, fortalecimento da resolutividade da Atenção Primária e melhoria do acesso aos serviços especializados, promovendo cuidado integral, equitativo e oportuno no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).ATENDENDO A DILIGÊNCIA: A presente proposta tem por objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) do Município, por meio da execução de ações itinerantes de saúde voltadas à ampliação do acesso da população aos serviços assistenciais, especialmente em comunidades rurais, localidades remotas e áreas de difícil acesso, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidos na Programação Anual de Saúde (PAS) registrada no DigiSUS.A proposta está diretamente vinculada à diretriz de ¿Fortalecer a atenção básica de saúde como porta de entrada preferencial para os usuários do SUS, garantindo serviços de qualidade com equidade e integralidade¿, bem como ao objetivo de ¿Efetivar a Atenção Primária em Saúde como porta de entrada preferencial dos usuários do Sistema Único de Saúde, usando estratégias para assegurar qualificação na assistência e garantir serviços com equidade e integralidade¿.Além disso, a proposta atende especificamente à meta da PAS de ¿Realizar anualmente atendimentos de saúde às comunidades/populações em áreas de difícil acesso (Projeto Levando Saúde ¿ Itinerante)¿, considerando as dificuldades geográficas e logísticas enfrentadas pelo município para garantir acesso contínuo e oportuno aos serviços de saúde especializados.O município apresenta demanda reprimida significativa para consultas especializadas, exames diagnósticos e acompanhamento clínico de usuários com doenças crônicas, bem como limitações no acesso das mulheres aos serviços preventivos e de diagnóstico precoce. Essas dificuldades são mais evidentes nas populações residentes em áreas rurais e localidades distantes da sede municipal, ocasionando atrasos diagnósticos, agravamento de doenças e aumento da procura por serviços de urgência e emergência.Dessa forma, os recursos no valor total de R$ 500.000,00, classificados na natureza de despesa 3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, serão destinados à contratação de empresa(s) especializada(s) para execução do Projeto Levando Saúde ¿ Itinerante, contemplando estrutura logística, equipe multiprofissional, consultas especializadas, exames laboratoriais, exames complementares e demais serviços necessários ao desenvolvimento das ações previstas.No eixo ¿Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas¿, no valor de R$ 250.000,00, serão realizadas ações de identificação precoce, rastreamento, monitoramento e acompanhamento clínico de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares e outras condições crônicas prevalen","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}